Não há terceira via
Por H.A. Scott
Trask
Röpke: Liberal do livre-mercado?
Era Röpke um liberal clássico que permaneceu na tradição
de Jean Baptiste Say, Lord Acton e Ludwig von Mises? Zmirak diz categoricamente
que não o era, pois Röpke rejeitou o capitalismo laissez-faire, o
individualismo radical e a teoria do vigia noturno do Estado ("deputados
para defender os direitos de propriedade e as fronteiras nacionais"). Em
vez disso, ele endossou um "mercado social" que não só permitia, mas
exigia intervenções judiciosas do Estado para mitigar as tendências destrutivas
dentro do capitalismo e evitar intervenções ainda piores dos socialistas.
No entanto, antes de se despedir Röpke por ter dado o
jogo antes de começar, deve-se admitir que pelos padrões da atualidade, ele não
é tão ruim. Seus pontos de vista são suficientemente anti-estatista e mercado
livre para ganhar o opressivo epíteto "neoliberal", ele ainda estava
vivendo e escrevendo na Europa. Escrevendo numa época em que a expropriação dos
meios de produção pelo Estado e a imposição do socialismo em grande escala com
o planejamento central eram uma possibilidade real mesmo na Europa Ocidental,
Röpke defendeu valentemente a propriedade privada, o livre mercado, o livre
comércio internacional, E os preços e salários determinados pelo mercado.
Ele tinha
aprendido com Mises a importância crucial dos preços não regulamentados para o
funcionamento eficiente do mercado. Ele também tinha aprendido a futilidade de
tentar gerar riqueza através da imprensão. Ele era um forte proponente do
padrão-ouro. Embora desfasado das ortodoxias econômicas predominantes de seu
tempo (keynesianismo, economia de comando e controle, socialismo), Röpke
ajudou, no entanto, a salvar pelo menos parte de sua pátria da pobreza e da
estagnação que teriam seguido inexoravelmente as políticas econômicas
estatistas Favorecido pelos social-democratas alemães e pelos ocupantes
anglo-americanos.
Nos anos
que se seguiram à guerra, a Alemanha Ocidental sofria não só da enorme
destruição causada pelos bombardeamentos aliados e de uma catastrófica derrota
militar, mas de uma moeda depreciada e escassez crônica provocada por um
sistema opressivo de controle de preços. A economia estava literalmente
paralisada. Os alemães estavam tendo dificuldade apenas encontrar o suficiente
para comer, muito menos foram eles capazes de reconstruir o seu país. A idéia
prevalecente era de que a Alemanha precisava de mais planejamento e controle do
governo central para mudar as coisas e tornar a Alemanha um país produtivo e
produtor de riqueza novamente.
Os
economistas neoliberais da Escola Alemã de Freiburg, Walter Eucken e Wilhelm
Röpke, negaram que o que a Alemanha precisava era de mais controle do governo
sobre a economia. O que a Alemanha precisava, argumentavam com força, era menos
governo e mais liberdade de mercado. Eles recomendaram que os controles
governamentais de preços fossem levantados e que uma nova moeda fosse
substituída pelos Reichmarks inflados e desacreditados. A Alemanha teve a sorte
de que o ministro das Finanças da zona de ocupação anglo-americana na Alemanha
Ocidental, Ludwig
Erhard, tivesse sido influenciado pela escola neoliberal e que estivesse
ouvindo as recomendações de Röpke e Eucken e dando-lhes mais peso do que as
propostas estatistas dos social-democratas alemães, dos socialistas britânicos
do Partido Trabalhista e dos New Dealers americanos.
Em 1948,
ele empurrou as reformas cruciais do mercado livre para salvar seu país do
socialismo em grande escala. As duas mais importantes foram a introdução de uma
moeda sólida (o Deutschmark), cuja inflação seria cuidadosamente limitada e
controlada por um banco central independente (o Bundesbank) e o fim imediato
dos controlos de preços. O novo Deutschmark não era uma marca de ouro, mas era
certamente preferível ao que substituiu. Dado o clima intelectual estatista da
época, bem como a necessidade de obter a aprovação anglo-americana para
qualquer reforma do livre mercado, tais reformas limitadas eram os liberais
mais alemães poderiam esperar. A alternativa não era um padrão-ouro, a banca
privada e o livre comércio completo, mas uma economia socialista planejada com
a nacionalização da indústria, os controles de salários e preços e e a
hiperinflação.
Os
imperialistas social-democratas americanos estão continuamente se vangloriando
de que o "milagre alemão", o ressurgimento da economia alemã e a
reconstrução desse país, do final da década de 1940 e início da década de 1950
foi devido ao Plano Marshall. Mas a verdade é que a milagrosa recuperação alemã
se devia muito mais às reformas de mercado neoliberais instituídas por Erhard
do que a generosas infusões de dinheiro americano começadas em 1948. Afinal, o
governo dos Estados Unidos e bancos aliados têm tomado vários regimes do
Terceiro Mundo com Ajuda externa dos EUA, subsídios em dinheiro, empréstimos
com juros baixos e alívio da dívida e perdão por décadas sem uma única
repetição do milagre do pós-guerra alemão. Por que é que?
Röpke e o princípio
federalista
Se existe
uma área em que as ideias de Röpke podem ser elogiadas sem reservas é na sua
defesa do descentralismo político e económico e na ideia estreitamente
relacionada da subsidiariedade. Röpke entendeu que historicamente a
concentração do poder político e econômico foi seguida por uma correspondente
diminuição da liberdade política e econômica. Sua experiência como exilado na
Suíça durante a guerra mundial o convenceram de que era possível ter uma sociedade
descentralizada, verdadeiramente democrática e voluntarista, também moderna e
tecnologicamente avançada. Assim, a Suíça tornou-se sua sociedade ideal, o
modelo em que ele elaborou sua filosofia social e econômica.
Röpke
destacou que a Suíça era mais genuinamente democrática do que qualquer outro
país ocidental, porque o poder político era dividido entre um parlamento
federal e numerosos cantões autônomos. Além disso, mudanças constitucionais e
aumentos de impostos federais tiveram que ser submetidos a referendos
populares. Ele contrastou esse sistema populista federalista - onde o eleitor tinha
poder real, participava da vida política no nível local e se mantinha informado
sobre questões políticas - com os sistemas elitistas centralizados
prevalecentes em outras partes do mundo ocidental, onde a maioria era passiva,
apática, crédulos e ignorantes eram manipulados ou ignorados pelas elites.
De acordo
com Zmirak, Röpke opôs-se às organizações econômicas e políticas supranacionais
que começaram a surgir na esteira da Segunda Guerra Mundial. Considerava a
Comunidade Européia (UE), o GATT, o Banco Mundial, o Fundo Monetário
Internacional (FMI) e várias agências da ONU como burocracias irresponsáveis e
instituições não democráticas que pouco tinham a ver com o livre comércio ou
liberdade econômica. Eles defenderam o comércio controlado e o corporativismo
internacional. Embora Röpke defendesse a autonomia das regiões históricas
dentro de entidades políticas maiores, também defendeu a independência do
Estado-nação soberano como um baluarte contra o surgimento de tais burocracias
supranacionais.
Röpke e a crítica
conservadora do capitalismo
De acordo
com Zmirak, Röpke aceitou muitas das críticas socialistas (marxistas) e
tradicionalistas do capitalismo histórico. Assim, Röpke está em uma tradição
que inclui os distributistas católicos ingleses (G. K. Chesterton e Hillaire
Belloc), os Agrários do Sul e Russell Kirk e outros paleoconservadores americanos.
De acordo com essa crítica conservadora do capitalismo, o livre mercado livre
era uma bênção misto. Por um lado, produziu enormes riquezas e elevou o padrão
de vida de milhões de cidadãos ocidentais. Por outro lado, havia poluído e
desfigurado o mundo natural, esgotado recursos preciosos e minado a sociedade
tradicional. Subverteu hierarquias sociais naturais, destruiu comunidades,
enfraqueceu a família tradicional, subverteu a fé religiosa e o patriotismo e
tornou o trabalho gratificante e a propriedade real o privilégio de apenas
alguns privilegiados. Em seu lugar, substituiu a especialização excessiva do
trabalho, o trabalho desumanizante, os salários de subsistência, o materialismo
grosseiro, o atomismo social, a alienação pessoal, a concentração excessiva de
riqueza, a produção insalubre da fábrica e a proletarização da sociedade.
Alguns
pensadores dessa tradição foram tão longe como para carregar o capitalismo com
a destruição das pré-condições sociais e culturais que tornaram possível o
capitalismo em primeiro lugar. Isso fez com que os trabalhadores deslocados,
confusos e explorados voltassem para o governo para a segurança e proteção
econômicas. O capitalismo desenfreado criou um ambiente tão intolerável que as
massas escolheram o socialismo e o Estado-providência como alternativas
preferíveis. Ainda pior, o capitalismo sem restrições levou inexoravelmente a
concentrações de riqueza irresponsável e poder econômico - o capitalismo
monopolista. A conclusão: o capitalismo laissez-faire levou inexoravelmente ao
socialismo. Röpke fez esse argumento em A Crise Social de Nosso Tempo (1942),
como Belloc fizera em seu Estado Servil, e como Joseph Schumpeter faria ao
longo de seus escritos.
O que é
para ser feito? Röpke argumentou que as tendências destrutivas implícitas no
capitalismo só poderiam ser restringidas por fortes estruturas sociais
independentes - a família, a igreja, a comunidade e a propriedade generalizada
da terra e das pequenas empresas. No entanto, como tais instituições
restritivas eram elas próprias vulneráveis aos assaltos do capitalismo
revolucionário, era necessário que o Estado interviesse para fortalecer essas
instituições e, em geral, restringir os piores excessos do livre mercado.
Assim, a Röpke defendeu leis antitruste (romper monopólios e preservar a
concorrência), impostos sobre os bens ricos (para ajudar a difundir a
propriedade), uma rede de segurança de serviços sociais (para ajudar os
desempregados e outras vítimas da destruição criativa do capitalismo) e Vários
subsídios e isenções fiscais para apoiar fazendas familiares, pequenas empresas
e propriedade de casa.
Röpke
entendeu que precisava formular algum tipo de regra para distinguir as
intervenções limitadas e "favoráveis ao mercado" que ele favoreceu
das ilimitadas intervenções hostis ao mercado favorecidas pelos
social-democratas e outros socialistas de estilo Fabiano. Uma regra era que
intervenções "compatíveis" com o mercado eram aquelas que "não
interferiam com o mecanismo de preços", enquanto intervenções
"incompatíveis" eram aquelas que "paralisavam" esse
mecanismo essencial. Zmirak explica que Röpke tinha outros critérios também. As
intervenções tinham que ser "justificadas por alguma grave necessidade
social", destinadas a "neutralizar os elementos corrosivos inerentes
à economia de mercado", para preservar "o quadro social e político
que tornou a liberdade possível ao longo das gerações". No entanto, eles
deveriam "interferir o menos possível com as escolhas econômicas livres
dos indivíduos" e nunca chegarem a "submeter a vida dos homens a um
constante burocratismo" ou "distorcer radicalmente os incentivos que
impulsionavam a iniciativa privada"
Röpke ou Mises podem nos salvar de uma era
coletivista?
Röpke fez
uma concessão fatal à causa socialista ao concordar que o capitalismo
desenfreado provou ser socialmente destrutivo e insustentável. Ele agravou esse
erro com um pior ainda, permitindo um papel para o Estado na defesa da
liberdade do progresso constante do socialismo e da política totalitária. A
proposta de "solução" de Röpke só serviu para consolidar um estado de
bem-estar corporativista cada vez mais integrado, fornecendo justificativas
adicionais para a intervenção e permitindo que os defensores do governo se
posicionassem como defensores de uma sociedade e mercado livres em oposição aos
planejadores centrais comunistas e barões ladrões de grandes empresas.
Há três
pontos fracos inerentes à distinção da Röpke entre intervenções de mercado
compatíveis (favoráveis ao mercado) e incompatíveis. Primeiro, nenhuma
intervenção governamental é favorável ao mercado. Todos elas produzem
distorções de mercado de um tipo ou de outro, infringem a propriedade privada,
restringem a liberdade e afetam os preços. Em segundo lugar, no mundo real é
impossível traçar uma linha que permita apenas um certo tipo ou nível de
intervencionismo. Uma vez que o princípio do intervencionismo, mesmo moderado é
admitido e, em seguida, realizada, mais intervenções ainda mais radicais poderiam
seguir com certeza. Há demasiada subjetividade envolvida na distinção entre
intervenções prejudiciais ou benéficas para uma sociedade livre e saudável. O
que vai longe demais para um não vai longe o suficiente para outro. Uma vez que
a porta está aberta e o princípio que o estado pode intervir foi concedido, a
seguir não há nada mais do que lutar sobre os detalhes de cada intervenção
proposta infinita.
O casaco de
pó interno merece ser citado extensamente para ilustrar o quão fácil as idéias
de Röpke se prestam a dar legitimidade à expropriação e coação social-democrata
mascaradas como liberdade socialmente responsável:
Crítico
apaixonado do socialismo e do Estado-providência, Röpke estava, no entanto,
muito ligado aos elementos destrutivos do capitalismo e aos limites intrínsecos
do mercado. A influência de Röpke pode ser vista na ascendência de idéias
políticas - incluindo o "conservadorismo compassivo", que chama
explicitamente a obra de Röpke - que procuram dar ao mercado o seu devido, ao
mesmo tempo que reconhecem as reivindicações de bens comunitários superiores. .
. . A "Terceira Via" de Röpke forneceu uma maneira de fazer
distinções de princípio entre intervenções governamentais legítimas e
ilegítimas no mercado e se tornou a base da política pública democrata-cristã. [Itálico meu]
O que é
Bushite "conservadorismo compassivo" se não um endosso do estado de
bem-estar permanente e sempre crescente e a condenação implícita de qualquer
oposição livre-mercado ou libertário como mesquinho, egoísta e extremista? O
que significa o Partido Democrata-Cristão alemão, se não a economia mista, o
Estado-providência e o corporativismo nacional? Embora os redatores de discurso
de George Bush e os porta-vozes democratas-cristãos não estejam justificados em
invocar Röpke como uma autoridade legítima para seu hiper-estatismo, eles podem
fugir com ele precisamente porque Röpke não conseguiu traçar uma linha teórica
firme contra toda intervenção do governo em princípio. A imprecisão analítica
de Röpke, as concessões às críticas socialistas e tradicionalistas do
capitalismo e as permissões para um governo mínimo permitiram que ele fosse
usado pela social - democracia anglo - alemã mascarada como
"conservadorismo" e capitalismo de "mercado livre".
Enquanto a
crítica conservadora do capitalismo identifica muitas das piores
características da vida moderna, erra em atribuir esses males ao capitalismo e
ao livre mercado (liberdade). Por exemplo, atribuir a erosão da fé cristã, os
valores tradicionais, e a família nuclear ao capitalismo parece cair na
categoria do vagabundo. Afinal, o colapso da crença religiosa começou bem antes
da era do industrialismo. Além disso, tal explicação entra em conflito com a
idéia cristã de responsabilidade moral pessoal.
Além disso,
Röpke e outros tradicionalistas não conseguiram observar como um mercado
verdadeiramente livre reforça costumes culturalmente conservadores e
socialmente saudáveis. Sociedade comercial com o governo mínimo recompensa
iniciativa pessoal, trabalho duro, poupança e planejamento de longo prazo.
Políticas governamentais de bem-estar, transferências compulsórias de riqueza,
tributação punitiva e inflação monetária recompensam justamente os costumes
opostos. O intercâmbio econômico e a cooperação social exigem e reforçam a
reputação pessoal, a confiabilidade e a responsabilidade individual. A coerção
governamental faz o contrário. Mesmo essas práticas mundanas capitalistas como
o relatório de crédito institucionalizar a responsabilidade pessoal. Compare o
serviço, a eficiência e a responsabilidade financeira de uma empresa privada
com uma burocracia governamental. Existe alguma comparação? É o Estado, e não a
empresa privada, que é o destruidor da sociedade tradicional, dos costumes
cristãos, da hierarquia natural e da diversidade social (desigualdade).
Não só a
maioria dos males da vida moderna pode ser atribuída mais justamente à ascensão
da democracia e ao crescente poder dos estados centralizados, mas também o
aumento do estatismo socialista. É uma coincidência que a democracia foi
seguida pelo Estado de bem-estar, ou que os partidos socialistas e comunistas
encontraram seu apoio em massa entre aqueles com pouca ou nenhuma propriedade?
Foram as tendências disruptivas do capitalismo ou a oportunidade de expropriar
a propriedade de seus vizinhos, obter algo para nada e abalar os melhores que
motivaram esses eleitores? Um cristão ou um escritor bem versado na filosofia
política clássica não deveria hesitar em responder a essa pergunta. Röpke
estava errado. Foi a democracia que levou ao socialismo e ao
Estado-providência, e não ao capitalismo de livre mercado.
Considere
"o problema" da concentração do poder econômico, especialmente o
surgimento de corporações gigantes e agronegócios. Em um mercado livre, as
combinações de mercado que não são criativas, produtivas ou lucrativas irão
colapsar de seu próprio peso através da pressão da concorrência. Concentrações
de poder econômico parecem ser um problema somente quando o estado incentiva ou
sustenta através de tarifas, subsídios e outras formas de capitalismo de
Estado. Mais uma vez, Röpke estava errado. Foi o corporativismo que levou a
formas prejudiciais, ineficientes e predatórias de concentração econômica, e
não ao livre mercado.
Röpke
também não aprendeu com Mises a dinâmica do escalonamento do intervencionismo.
As intervenções estatais iniciais no século XIX criaram uma dinâmica que levou
a intervenções adicionais no século XX. As medidas iniciais do estado de
bem-estar criaram um sentimento de direito e expectativa entre os beneficiários
de medidas adicionais. As tarifas de proteção, os subsídios estatais e as
inflações de crédito induzidas pelo banco central sustentaram empresas não
competitivas e ineficientes, recursos e capital desalocados e causaram ciclos
econômicos resultando em falências em massa e desemprego. O povo então culpou a
iniciativa privada e voltou-se para o estado para resgatá-los
Esse padrão
de remédios estatistas para problemas criados por remédios estatistas
anteriores está conosco ainda.
O argumento
de Röpke de que o Estado deve intervir na economia para preservar a liberdade e
evitar futuras intervenções ainda piores é auto-destrutivo e contraditório. A
liberdade não precisa de ajuda do Estado - que é seu inimigo natural, não seu
aliado. A liberdade promove a ordem natural, a desigualdade e a
descentralização da empresa, da riqueza e da cultura. É o governo que impõe tipos
falsos de ordem, falsa igualdade, uniformidade e centralização. Precisamos de
Mises, e não de Röpke, para nos salvar da mão despótica do moderno Estado
Corporativo de Bem-Estar.
