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segunda-feira, 17 de março de 2014

Libertarianismo em uma frase


Por Roderick T. Long

David Bergland uma vez propôs o Libertarianism in One Lesson (Libertarianismo em Uma Lição, tradução livre). Eu gostaria de propor o libertarianismo em uma sentença. A formulação mais concisa do libertarianismo que eu posso pensar é esta:

Outras pessoas não são sua propriedade.

Em outras palavras: elas não são suas para que as controle em toda parte. Suas vidas não são suas para gerenciá-las. Os frutos dos trabalhos deles não são seus para dispô-los.

Não importa o quão inteligente, maravilhoso ou útil seria para outras pessoas fazer seja o que for que você gostaria de fazer que eles fizessem. Não é problema seu se elas usam cintos de segurança, fazem adorações ao deus correto, tem relações sexuais com pessoas erradas ou participam de transações de mercado que te irritam. As escolhas deles não lhes pertencem para direcioná-las. Eles são seres humanos como você mesmo, teus iguais perante a Lei Natural. Você não possui nenhuma autoridade legítima sobre eles. Enquanto eles não cruzarem a linha e começaram a tratar os demais como propriedades deles, você não tem nenhum fundamento moral para iniciar violência contra eles – nem para autorizar qualquer outra pessoa a fazê-lo em seu nome.

O princípio básico das relações sociais civilizadas foi enunciado em 1646 por Richard Overton:

Para cada indivíduo na natureza é dada uma propriedade individual, naturalmente, para não ser invadida ou usurpada por ninguém. Cada um, assim como ele próprio, assim ele tem uma propriedade de si mesmo, do contrário não poderia ser ele mesmo. E disso nenhum momento pode presumir privar alguém sem manifestar violação e afronta aos princípios reais da natureza e das normas de equidade e justiça entre homem e homem… Nenhum homem tem poder sobre meus direitos e liberdades, e eu sobre as de nenhum homem. Eu posso ser apenas um indivíduo, desfrutar de mim mesmo e de minha auto-propriedade, e posso falar em nome de ninguém exceto de mim mesmo, ou presumir nada mais disso; se o fizer, serei um intruso e um invasor do direito de outro homem… todo homem, por natureza, sendo um rei, sacerdote e profeta em seu próprio âmbito e alcance natural, do qual nenhum momento pode participar se não por deputação, comissão e livre consentimento dele, cujo natural direito e liberdade existe.

Tampouco este requisito é levantado meramente porque você se torna um oficial de polícia, um legislador eleito ou um membro de uma maioria dos cidadãos que emitiu seu voto. Como Voltairine de Cleyre assinalou em 1890:

[Um] corpo de eleitores não pode dar em seu comando nenhum direito se não os seus próprios; por nenhum malabarismo possível da lógica eles podem delegar o exercício de qualquer função que eles mesmos não controlam. Se qualquer indivíduo na Terra tem um direito de delegar seus poderes a quem ela escolher, então qualquer outro indivíduo tem um direito igual; e se cada um tem um tem um direito igual, então ninguém pode escolher um agente por outra pessoa, sem o consentimento dessa outra pessoa. Portanto, se o poder do governo reside no povo todo, e fora desse todo, todos menos um te elegeu como agente dele, você ainda não teria autoridade alguma para atuar em nome desse um. Os indivíduos que formam a minoria que não te nomeou a um cargo tem exatamente os mesmo direitos e poderes daqueles que compõe a maioria que o fizeram; e se eles preferiram não delegar-lhes em absoluto, então nem você nem ninguém possui alguma autoridade para obrigá-los que te aceitem ou quem quer que seja como agentes deles…

Sugiro que a frase “Outras pessoas não são sua propriedade” e suas variantes, possa ser uma ferramenta mais útil do debate intelectual do que alguns dos outros slogans que usamos com maior frequência. Por que não responder a cada nova proposta de obrigar as pessoas a fazerem isto ou aquilo com a objeção “mas você não possui elas”,”mas não são sua propriedade”? Ao menos isto reduziria a questão para a sua essência.

Roderick T. Long é um filósofo e professor de filosofia na Universidade de Auburn (Alabama, EUA). Autor dos livros "Reason and Value: Aristotle Versus Rand" e "Wittgenstein, Austrian Economics, and the Logic of Action", é também editor do Journal of Ayn Rand Studies, membro sênior do Mises Institute (MI) e do Center for a Stateless Society (C4SS).

Traduzido por Adriel Santana e revisado por Rodrigo Viana | Artigo original aqui.

Fonte: Portal libertarianismo (Visite este site, é um dos meus prediletos). Anon, SSXXI

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