Libertários e conservadores: uni-vos contra o verdadeiro inimigo

Por Murray N. Rothbard

Embora haja algumas divergências pontuais, libertários e conservadores possuem, em termos gerais, o mesmo objetivo: reduzir o tamanho do estado e sua interferência na economia e na sociedade.  Conservadores e libertários moderados defendem um governo estritamente limitado à defesa dos direitos de propriedade.  Libertários mais radicais querem ir além e abolir todo o governo.

Caso houvesse uma coalizão entre libertários e conservadores, haveria inevitáveis diferenças de opinião em relação aos meios e aos fins.  No entanto, todas estas diferenças podem ser reduzidas à seguinte questão: quanto do governo atual você estaria disposto a abolir?  Até que ponto você reverteria e encolheria o governo? 

Há outras diferenças mais filosóficas.  Alguns conservadores se consideram hobbesianos (tradicionalistas).  Alguns libertários se consideram lockeanos (defensores dos direitos naturais).  E ambos têm um quê de burkeanos (utilitaristas).  Há também divergências quanto ao arcabouço político: devemos ser monarquistas, federalistas ou radicais descentralizadores?

Não obstante essas indefinições, o fato é que, uma vez definido que o objetivo principal é encolher o estado, divergências pontuais sobre o que fazer após isso podem ser perfeitamente deixadas para depois.  Uma coalizão entre libertários e conservadores é essencial para a derrubada do principal inimigo da atualidade.  Qual é este inimigo que libertários e conservadores têm em comum?

Trata-se justamente daquele arranjo que ascendeu vigorosamente com a derrocada do comunismo, e que representa uma ameaça tanto às liberdades individuais e econômicas quanto à família e à tradição: a social-democracia. 

Não apenas a social-democracia, em todos os seus formatos e disfarces, é onipresente e já demonstrou ser mais longeva que o seu parente mais violento, o comunismo, como também os social-democratas — agora que Stalin e seus herdeiros estão fora do caminho — são implacáveis em sua avidez para a conquista do poder total.  Por serem defendidos pela "Mídia Respeitável" e por adornarem seus reais objetivos de poder absoluto em uma linguagem polida e politicamente correta, os social-democratas são inimigos traiçoeiros e lisos.  Exatamente por isso eles têm de ser combatidos vigorosamente — e o maior objetivo de uma coalizão entre conservadores e libertários é colocar um freio nesta gente.

Mas apenas apontar o dedo para a social-democracia não basta.  Uma coisa é reconhecer o arranjo inimigo; outra coisa, tão essencial quanto, é reconhecer os integrantes deste arranjo.

E esta é uma questão que não pode de modo algum ser deixada para depois.  Ao contrário, aliás: ela deve ser abordada antes de qualquer plano de ação.  Os marxistas, que sempre dedicaram uma enorme quantidade de tempo pensando em uma estratégia para seu movimento, sempre se fizeram a seguinte pergunta: quem é o agente da mudança social?  O marxismo clássico encontrou uma resposta fácil: o proletariado.  Porém, com o passar do tempo — e com a recusa do proletariado em ser este agente da mudança —, as coisas foram se tornando menos definidas, e o agente da mudança social passou por sucessivas alterações: camponeses, mulheres oprimidas, minorias, e todos os tipos de grupos vitimológicos (negros, feministas, gays, deficientes, índios, cegos, surdos, mudos etc) que aceitassem este papel.

Para nós, libertários e conservadores, a questão relevante está do outro lado da moeda: quem são os vilões que dão sustento à social-democracia?  Quem são os agentes das mudanças sociais negativas?  Mais ainda: quais grupos da sociedade representam as maiores ameaças para a liberdade?  Basicamente, sempre foram apresentadas duas respostas: (1) as massas que vivem do assistencialismo e que, por isso, são apologistas do estado; e (2) as elites que controlam o poder.

Ainda em minha juventude, concluí que o maior perigo sempre foi a elite dominante, e pelos seguintes motivos.

Em primeiro lugar, mesmo que as massas dependentes do estado assistencialista tenham o potencial para se rebelar de forma violenta e passar a agir como se seu sustento fosse um direito inalienável ("direito", no caso, nada mais é do que um dever impingido aos pagadores de impostos), o fato é que tais massas simplesmente não têm tempo para se dedicar à política e às peripécias e trapaças do jogo político.  O cidadão pertencente a este grupo passa a maior parte do seu tempo cuidando de seus afazeres rotineiros, interagindo com seus amigos e se divertindo com a família.  Apenas muito esporadicamente ele irá se interessar por política ou se engajar politicamente em uma causa.

As únicas pessoas que têm tempo para se dedicar à política são os profissionais: burocratas, políticos e grupos de interesse (como lobistas e grandes empresários) que dependem diretamente das regras estipuladas por políticos e burocratas.  Dado que tais pessoas ganham muito dinheiro com o jogo político — como, por exemplo, quando conseguem subsídios e protecionismos —, elas são intensamente interessadas no assunto, e dedicam vinte e quatro horas de seus dias pensando em novas maneiras de espoliar a população em benefício próprio.  Sendo assim, estes grupos de interesse sempre representarão um perigo muito maior para a nossa liberdade e propriedade do que as massas desinteressadas.

Esta foi a constatação básica dos seguidores da Escolha Pública.  Os únicos outros grupos interessados em política em tempo integral são aqueles que se interessam em estudar o assunto, ideólogos como nós, um segmento nada volumoso da população.  Portanto, o problema está tanto na elite que controla o aparato estatal quanto na elite cuja riqueza depende diretamente das políticas implantadas por este aparato estatal. 

Um segundo ponto crucial é que a social-democracia, com seu estado fiscalmente voraz e obeso, divide a sociedade em dois grupos: a elite dominante, que necessariamente é a minoria da população, e que é sustentada pelo segundo grupo — nós, o resto da população.  Neste quesito, sempre recomendo um dos mais brilhantes ensaios já escritos sobre filosofia política: Disquisition on Government, de John C. Calhoun.  Segundo Calhoun:

[O] inevitável resultado desta iníqua ação fiscal do governo será a divisão da sociedade em duas grandes classes: uma formada por aqueles que, na realidade, pagam os impostos — e, obviamente, arcam exclusivamente com o fardo de sustentar o governo —, e a outra formada por aqueles que recebem sua renda por meio do confisco da renda alheia, e que são, com efeito, sustentados pelo governo.  Em poucas palavras, o resultado será a divisão da sociedade em pagadores de impostos e consumidores de impostos.

Porém, o efeito disso será que ambas as classes terão relações antagonistas no que diz respeito à ação fiscal do governo e a todas as políticas por ele criadas.  Pois quanto maiores forem os impostos e os gastos governamentais, maiores serão os ganhos de um e maiores serão as perdas de outro, e vice versa.  E, por conseguinte, quanto mais o governo se empenhar em uma política de aumentar impostos e gastos, mais ele será apoiado por um grupo e resistido pelo outro.

O efeito, portanto, de qualquer aumento de impostos será o de enriquecer e fortalecer um grupo [os consumidores líquidos de impostos] e empobrecer e enfraquecer o outro [os pagadores líquidos de impostos].

Logo, quanto mais inchado se torna o governo, maior e mais intenso passa a ser o conflito entre essas duas classes sociais.

No entanto, dado que uma elite minoritária é capaz de governar, tributar e explorar a maioria do público sem sofrer retaliações, isso nos leva ao principal problema da teoria política: o mistério da obediência civil.  Afinal, por que a maioria do público aceita se submeter a estes fracassados, sem oferecer resistência?  Esta indagação foi respondida por três grandes teóricos políticos: Étienne de la Boétie, teórico libertário francês de meados do século XVI; David Hume e Ludwig von Mises.  Eles demonstraram que, exatamente pelo fato de a elite dominante estar em minoria, a coerção por si só não pode funcionar no longo prazo.  Até mesmo na mais despótica das ditaduras, o governo irá se manter apenas se contar com o apoio da maioria da população.  No longo prazo, o que é preponderante são as ideias, e não a força — e qualquer governo tem de ter legitimidade na mente do público.

Esta verdade foi perfeitamente demonstrada durante o colapso da União Soviética.  Quando os tanques foram enviados para capturar Boris Yeltsin, eles foram persuadidos a apontar suas armas para o outro lado e a defender Yeltsin e o Parlamento russo.  Em linhas gerais, estava claro que o governo soviético havia perdido toda a legitimidade e apoio entre a população.  Para um libertário, foi particularmente fantástico assistir à morte de um estado, particularmente um estado monstruoso como a União Soviética.  Até o final, Gorbachev continuou emitindo decretos, como sempre fez, mas a diferença é que ninguém mais prestava atenção e nem dava a mínima.  O antes todo poderoso Supremo Soviético (a legislatura da URSS) continuava se reunindo frequentemente, mas ninguém se dava ao trabalho de comparecer.  Glorioso!

Mas ainda não resolvemos o mistério da obediência civil.  Se a elite dominante está tributando, espoliando e explorando o público, por que o povo não se rebela?  Por que ele tolera tudo isso?  Por que ele simplesmente não retira seu consentimento?

Resposta: não se deve jamais ignorar o papel crucial dos intelectuais, a classe que molda as opiniões da sociedade.  Se as massas soubessem como o estado realmente opera, elas imediatamente retirariam seu consentimento.  Elas rapidamente perceberiam que o rei está nu, e que elas estão sendo espoliadas.  É para evitar essa "tragédia" que os intelectuais entram em cena.

A elite dominante, seja ela os monarcas de antigamente, os comunistas de pouco tempo atrás ou os social-democratas da atualidade, necessita desesperadamente de exércitos de intelectuais que teçam apologias para o poder estatal.  O estado governa por determinação divina; o estado assegura o bem comum e o bem-estar geral; o estado nos protege dos bandidos que estão sempre à espreita; o estado garante o pleno emprego; o estado ativa o multiplicador keynesiano; o estado garante a justiça social.  Como demonstrou Karl Wittfogel em sua grande obra, Oriental Despotism, nos impérios asiáticos, os intelectuais lograram êxito com a teoria de que o imperador ou o faraó era uma entidade divina.  Se o soberano é Deus, poucos se atreverão a desobedecer ou a questionar suas ordens.

Podemos ver como os regentes do estado se beneficiam dessa sua aliança com os intelectuais; mas o que os intelectuais ganham com esse arranjo?  Intelectuais são pessoas que acreditam que, em um livre mercado, auferem uma renda muito aquém de sua sabedoria.  Para se aproveitar disso, o estado, para favorecer estes egos tipicamente hiperinflados, está disposto a oferecer aos intelectuais um nicho seguro e permanente no seio do aparato estatal; e, consequentemente, um rendimento certo e um arsenal de prestígios.  O estado está disposto a pagar a esta gente tanto para tecerem apologias ao poder estatal quanto para preencher a miríade de postos de trabalho nas universidades, na burocracia e no aparato regulatório do estado.  Com efeito, o estado democrático moderno criou uma maciça superabundância de intelectuais.

Em séculos passados, as igrejas formavam a classe exclusiva de formadores de opinião da sociedade.  Daí a importância para o estado e seus burocratas de formar uma aliança entre o estado e a igreja, e daí a importância para libertários da separação entre estado e igreja, o que na prática significa não permitir que o estado conceda a um grupo o monopólio da tarefa de moldar as opiniões da sociedade.  No século XX, obviamente, a igreja foi substituída, e o papel de moldar opiniões — ou, naquela adorável frase, de "fabricar o consentimento" — foi entregue a um enxame de intelectuais, acadêmicos, cientistas sociais, tecnocratas, cientistas políticos, assistentes sociais, jornalistas e a toda a mídia em geral. 

Portanto, para resumir o problema: na social-democracia, as elites dominantes — políticos, burocratas e grandes empresários — se uniram aos intelectuais e à mídia, e, com o apoio e o trabalho destes, conseguiram iludir e confundir as massas, doutrinando-as com uma "falsa consciência", como diriam os marxistas, fazendo-as aceitar passiva e alegremente seu domínio.  Aquilo que em arranjos mais honestos seria visto como espoliação e exploração, na social-democracia é visto como "bem comum", "desenvolvimentismo" e "justiça social".

Sendo assim, o que nós, da oposição libertária e conservadora, podemos fazer a respeito? 

Uma estratégia endêmica aos libertários e aos liberais clássicos é aquela que pode ser chamada de modelo hayekiano, em homenagem a F.A. Hayek.  Eu chamo de "educacionismo".  Ideias, segundo este modelo, são cruciais; e ideias perpassam toda uma hierarquia, começando com os filósofos do alto escalão, de onde descem para os filósofos menos proeminentes, depois para os acadêmicos, e finalmente chegam aos jornalistas e políticos, de onde então atingem as massas.  Por essa estratégia, o que deve ser feito é converter os filósofos do alto escalão para as ideias corretas.  Ato contínuo, eles irão converter os outros filósofos menos proeminentes, e daí por diante, em uma espécie de "efeito-goteira", até que as massas inevitavelmente serão convertidas e a liberdade será finalmente alcançada.

O problema com essa estratégia do gotejamento é que ela é muito suave e refinada, dependente de mediações e persuasões serenas nos austeros corredores da intelectualidade.  Essa estratégia combina bem com a personalidade de Hayek, que nunca foi exatamente um combatente intelectual agressivo.

É claro que ideias e persuasão são importantes, mas há várias falhas cruciais nesta estratégia hayekiana.  Em primeiro lugar, obviamente, essa estratégia irá, na melhor das hipóteses, levar várias centenas de anos para surgir algum efeito, e muitos de nós estamos um tanto impacientes para isso.  Mas o tempo não é de modo algum o único problema.  Várias pessoas já observaram os misteriosos bloqueios neste gotejamento feitos pela mídia.  Por exemplo, vários cientistas sérios têm uma visão bem distinta a respeito das questões ambientalistas que hoje estão em voga; no entanto, são sempre os mesmos histéricos de esquerda que são exclusivamente citados nas reportagens da mídia.  O mesmo ocorre às enfadonhas abordagens sobre racismo, homofobia e "direitos das minorias".  Sendo assim, por que esperar que uma mídia que invariavelmente distorce as coisas para o lado politicamente correto irá repentinamente vir para o lado da razão?  Já está cristalino que a mídia, principalmente a 'mídia respeitável e influenciável', possui e sempre terá uma forte inclinação progressista.

De modo geral, o modelo hayekiano do gotejamento ignora um ponto crucial: o fato de que — e eu espero não estar retirando seu prazer de viver — intelectuais, acadêmicos e a mídia não são exatamente motivados pela verdade.  É verdade que as classes intelectuais podem fazer parte da solução, mas elas também são uma grande parte do problema.  Como vimos, os intelectuais fazem parte da classe dominante, e seus interesses econômicos, bem como seus interesses em termos de prestígio, poder e admiração dependem inteiramente da continuidade do atual sistema social-democrata.

Outra estratégia é aquela comumente perseguida por vários institutos conservadores e liberais: a persuasão silenciosa feita diretamente nos corredores do poder, sem passar pela comunidade acadêmica.  Tal estratégia é chamada de estratégia fabiana, e os institutos saem divulgando relatórios pedindo uma redução de 5 pontos percentuais na alíquota de importação e de 2 pontos percentuais na alíquota do imposto de renda, além de uma pequena redução das regulamentações e da burocracia.  Os defensores dessa estratégia apontam para o sucesso da sociedade fabiana, a qual, por meio de suas detalhadas pesquisas empíricas, suavemente submeteu o estado britânico a um gradual crescimento do poder socialista.

O defeito desta estratégia, no entanto, está no fato de que aquilo que funciona para aumentar o poder estatal não funciona para fazer o inverso.  Afinal, os fabianos estavam estimulando as elites dominantes a aumentar seu poder, que era exatamente o que elas queriam.  Por outro lado, tentar encolher o estado vai fortemente contra sua natureza, e o resultado mais provável é que o estado acabe cooptando e 'fabianizando' os institutos que tentem reduzir seu poder.  Esse tipo de estratégia pode, é claro, ser pessoalmente muito agradável para os membros desses institutos, e pode acabar garantindo alguns contratos lucrativos ou até mesmo alguns confortáveis empregos na máquina pública para essas pessoas.  E esse é exatamente o problema.

Portanto, além de se esforçar para converter os intelectuais para a nossa causa, a ação mais adequada a ser empreendida por uma coalizão entre conservadores e libertários tem necessariamente de ser uma estratégia baseada na confrontação, na coragem e na ousadia.  Uma estratégia que gere dinamismo e entusiasmo; uma estratégia que agite as massas, que as desperte de sua letargia e que exponha as elites arrogantes que estão nos subjugando, nos controlando, nos tributando e nos espoliando.

Logo, a estratégia adequada tem de se basear naquilo que chamo de "populismo liberal": um movimento intelectual empolgante, dinâmico, tenaz, obstinado e confrontador; um movimento que continuamente desafie e chame para o debate público os principais quadros da social-democracia, para expô-los pelo que realmente são; um movimento que desperte e inspire não apenas as massas exploradas, mas também todos os poucos quadros intelectuais da direita.  Nesta era em que as elites intelectuais são todas social-democratas e hostis a uma genuína direita, é necessário um movimento carismático e dinâmico, cujos membros tenham a habilidade de contornar a mídia e saibam se comunicar diretamente com as massas exploradas que dão sustentação ao regime.

Conclusão

Em todas as questões cruciais, os social-democratas se opõem à liberdade e à tradição, posicionando-se sempre a favor do estado interventor, regulador e controlador.  No longo prazo, social-democratas são mais perigosos do que comunistas, e não apenas porque eles são mais resistentes e protegidos, mas também porque seu programa e seu apelo retórico são muito mais insidiosos, dado que eles sabem combinar o charme das ideias socialistas com as atraentes "virtudes" da democracia, tudo cuidadosamente envolto em uma linguagem politicamente correta que promete liberdade de expressão e proteção aos credenciados membros de todos os tipos de grupos vitimológicos, aquela gente que se diz perseguida e que vive lutando por "direitos iguais" — sendo que o 'iguais' significa na verdade 'superiores'. 

Por muito tempo, os social-democratas obstinadamente se recusaram a aceitar a lição libertária de que liberdades civis e econômicas são indissociáveis; porém, agora, mais maduros e experientes, eles polidamente fingem defender a existência de algum tipo de "mercado", desde que este seja devidamente tributado, regulado e restringido por um maciço estado interventor e assistencialista.  Em suma, há pouca distinção entre os atuais social-democratas e os antigos "socialistas de mercado" da década de 1930, que alegavam ter solucionado aquele defeito fatal do socialismo apontado por Ludwig von Mises: a impossibilidade do cálculo econômico sob o socialismo, que impedia que os planejadores socialistas calculassem preços e custos, impossibilitando-os de planejar uma economia moderna e funcional.

No arsenal coletivista que dominou o cenário mundial do século XX, havia vários programas estatistas concorrentes: dentre eles, o comunismo, o fascismo, o nazismo e a social-democracia.  Os nazistas e os fascistas estão mortos e enterrados; o comunismo ainda existe apenas em alguns países sem nenhuma importância.  Restou somente a mais insidiosa forma de estatismo: a social-democracia.  Em meio a uma cultura capturada por ideias progressistas e programas sociais esquerdistas, somente uma coalizão entre conservadores e libertários pode frustrar os planos dos social-democratas de alcançarem uma completa e irreversível tomada do poder.

Murray N. Rothbard (1926-1995) foi um decano da Escola Austríaca e o fundador do moderno libertarianismo. Também foi o vice-presidente acadêmico do Ludwig von Mises Institute e do Center for Libertarian Studies.

Fonte: Qualquer artigo do Mises Brasil deve ser apreciado como se fosse um vinho mais caro e feito com uva da melhor safra. Liberte a sua mente coletivista, estatista e venha para o mundo da liberdade e da razão. Anon, SSXXI