Por Walter
Block
À primeira
vista, a pena de morte parece cruel, incomum, horrenda e incivilizada. Uma
coisa, diz o argumento, é um assassino matar alguém; isso é verdadeiramente uma
abominação, uma vez que toda vida humana é preciosa. No entanto, outra coisa
bem diferente e bem pior, para a sociedade como um todo, é matar tal pessoa em
resposta, retaliação ou vingança, afinal, para isso, nós, ao menos, se não o
criminoso, deveríamos ser iluminados. De acordo com o popular adesivo de
para-choque: “Por que matar pessoas que matam pessoas para mostrar que
matar pessoas é errado?” Então, tomando a situação como uma questão
puramente pragmática, custa mais fritar um detento no corredor da morte
(principalmente devido aos custos legais) do que custa aprisioná-lo pelo resto
de sua vida, e tal pena tem pouco ou nenhum efeito desestimulador na redução
das taxas de assassinato.
O que o
assassino fez, essencialmente, à sua vítima foi, de fato, roubar-lhe a vida. Se
houvesse, porém, uma máquina que pudesse transferir a vida da vítima morta e
introduzi-la no assassino vivo (fui inspirado nesse exemplo fantástico de
Robert Nozick em Anarchy, Stateand Utopia, que deve ser lido por todos
os não libertários) seria o caso paradigmático de justiça forçá-lo a usar esta
máquina e fazê-lo vomitar a vida que roubou. Seria um problema de suprema injustiça
recusar fazer isso. Quem sabe? Talvez em 500 anos (se nós não nos explodirmos
antes disso), tal máquina será efetivamente criada. Não importa. Através do uso
do exemplo, nós podemos demonstrar que a vida do assassino está confiscada
agora, pois a justiça é atemporal.
Se o assassino
não é o proprietário legítimo de sua própria vida no futuro, ou mesmo
hipoteticamente, ele não é agora também. O ponto é que, para responder à
mentalidade de adesivo de para-choque de alguns comentaristas, não é
necessariamente errado matar pessoas. Não é inadmissível quando se trata de
autodefesa, e nem quando se trata de matar aqueles que não têm mais direito a
suas próprias vidas. Que a mensagem saia alto e clara: se você matar, estará
abrindo mão do direito a sua própria vida. (Estou assumindo o argumento de que
pessoas inocentes não são executadas por assassinato; dada a ineficiência
congênita da operação do governo, esta é a única razão legítima para
se opor à pena de morte.)
É claro, nós
não temos qualquer máquina como essa no presente. A quem, então, o assassino
deve sua vida? Obviamente, aos herdeiros da vítima. Se eu mato um pai de
família, por exemplo, sua viúva e filhos, em seguida, vêm a se “apropriar” de
mim. Eles podem me levar à morte, publicamente, e cobrar entrada por esse
evento, ou podem me forçar a trabalhar duro pelo resto da minha vida miserável,
e meus rendimentos serão para eles. É um crime e uma desgraça que tais
criminosos agora desfrutem de ar condicionado, televisão, academia, etc. Eles
estão em débito com (os herdeiros de) suas vítimas, que estão agora, para
piorar, forçados a pagar novamente, através dos impostos, para manter esses
canalhas em uma vida relativamente luxuosa, comparada ao que eles realmente
merecem.
Quanto ao
argumento pragmático, é simplesmente tolo. Sim, economistas que devem saber
melhor não têm encontrado nenhuma correlação significativa estatisticamente
entre a redução de taxas de homicídio e ser ou ter se tornado um estado com
pena de morte. Mas isso é apenas porque assassinos prestam atenção às
penalidade reais e não às leis de letra morta. (É falacioso considerar
assassinos como se fossem irracionais: muito poucos conduzem seus negócios nas
delegacias de polícia.) Quando múltiplas regressões são registradas nas taxas
de homicídios, não em comparação ao status da pena de morte, mas no que diz
respeito a execuções reais, a evidência é consistente com a noção de que tais
punições reduzem esses crimes. (Isaac Ehrlich tem trabalhado diligentemente
nessa questão.) Isso é inteiramente compatível com o princípio econômico da
demanda negativamente inclinada: quanto maior o preço de um produto, menos
pessoas desejam desfrutar dele. Isso vale para todos os
empreendimentos humanos: carros, pizza e, sim, assassinato também. Nem é
possível não considerar assassinato como uma pena mais dura que a prisão
perpétua.
Quanto ao custo
de execuções, isso é de inteira função do atual funcionamento judicial, o que
pode ser alterado com o golpe de uma caneta.
Tradução de Marília Ferreira
Fonte: Foda-se
o Estado