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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Por que no Brasil é obrigatório votar?


Por  Ruan Arias

Nos países mais desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e nas democracias mais sólidas, o voto político é facultativo.

Entre os 10 países mais ricos do planeta, em todos, menos no Brasil, ir às urnas deixou de se obrigatório ou nunca foi.

Hoje o voto facultativo está vigente em 205 países do mundo e só em 24 deles (13 na América Latina) continua sendo obrigatório.

Seria preciso deduzir disso que esses países, começando pelo Brasil, não são nem modernos nem contam ainda com uma democracia consolidada? Talvez não, mas segundo vários analistas políticos, se fosse realizada a tão anunciada e nunca realizada reforma política, deveria começar por admitir o voto facultativo, já que uma das características de uma democracia real e não apenas virtual é a proteção dos maiores espaços de liberdade dos cidadãos.

É possível que um direito se converta em um dever? Que alguém possa ser castigado com sanções em uma democracia por não querer exercer um direito?

O direito do voto a todos os cidadãos foi uma das maiores conquistas das democracias liberais

O direito do voto a todos os cidadãos, homens ou mulheres, ilustrados ou analfabetos, foi uma das maiores conquistas das democracias liberais. Todos, sem distinção de sexo ou posição social, têm o direito de poder participar na vida política através do voto que permite eleger os representantes da vida pública.

Isso não significa, no entanto, que deva ser obrigatório nem que deva receber algum castigo quem deixar de usar este direito. Sobretudo porque não foi provado que o voto obrigatório melhore as democracias do mundo nem que aumente nelas a participação cidadã nas eleições.

A maior ou menor participação depende sobretudo do interesse ou desinteresse que os cidadãos demonstrem em cada eleição. Inclusive o voto chamado “antipolítica” (como, por exemplo, o nulo ou em branco), não significa um voto contra a democracia ou contra a legítima Constituição do país. Pode indicar, simplesmente, uma forma de descontentamento com o modo de governar dos políticos eleitos democraticamente, ou simplesmente a vontade de abrir espaço a novas formas de democracia mais modernas e mais adaptadas aos novos instrumentos de comunicação global que a tecnologia oferece hoje.

Manifestar-se contra a obrigatoriedade do voto tampouco significa que quem está contra esta obrigatoriedade vá deixar de votar, mas simplesmente que prefere, para benefício da democracia, que cada um seja livre de participar ou não.

Há quatro anos, o Datafolha mostrou que 64% dos brasileiros achavam que o voto deveria ser facultativo

Se o Brasil, sétima potência econômica do mundo, com uma democracia reconhecida por todos, onde existe a separação dos três poderes, continua entre os 24 países que ainda obrigam a votar, significa, no mínimo, uma clara anomalia democrática.

A última vez que a pesquisa Datafolha, há quatro anos, publicou os índices de brasileiros que prefeririam que o voto fosse facultativo, ficou claro que a grande maioria (64%) achava que o voto não fosse obrigatório. E entre esses 64% figuravam sobretudo os mais instruídos e os jovens.

Não seria suficiente esse índice, que certamente hoje seria ainda maior, para que se incluísse na reforma política a liberdade de votar?

Como se fosse pouco, outra pesquisa indicou que 30% dos eleitores já tinha esquecido o nome do candidato votado 20 dias depois de ir às urnas. Será esse o fruto da obrigatoriedade do voto?

Como escreveu Nicolás Ocarazán:

“O voto obrigatório é uma maneira desesperada de tentar que os apáticos votem. Mas se a política é incapaz de seduzi-los pela via das ideias, para que obrigá-los a participar em um sistema incapaz de ser representativo e participativo?”.

A resistência dos políticos brasileiros ao voto facultativo, ao contrário da grande maioria dos países do mundo, poderia levar a pensar que mais que da defesa de um direito trata-se de interesses inconfessáveis que pouco tem a ver com a defesa dos valores da verdadeira democracia.

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