Quem destruiu os empregos do Brasil? Leia este artigo e descubra.

Como o mercado cria empregos, e como o estado os destrói

Por Walter Block

Esta tenebrosa dinâmica tem de ser revertida caso queiramos melhorar nosso bem-estar

Se a mídia nos informa que "a abertura da fábrica XYZ criou 1.000 novos empregos", nós aplaudimos. Quando a empresa ABC fecha suas portas e 500 empregos somem, ficamos tristes. Se algum político surgir prometendo fornecer subsídios para salvar a ABC terá praticamente garantido um amplo apoio público por seu esforço de preservar empregos.

Mas o fato é que empregos, por si sós, não representam nada. Empregos, por si sós, não garantem bem-estar e riqueza para uma população. Empregos só são importantes se a mão-de-obra estiver produzindo bens e serviços que sejam genuinamente demandados pela população consumidora.

Suponha um emprego no qual o sujeito deve cavar buracos apenas para enchê-los novamente. Trata-se de um serviço que não é demandado por nenhum consumidor. Tal emprego cria riqueza e aumenta o bem-estar da sociedade? Ele cria produtos genuinamente demandados pela população? Ele sequer deveria existir? Mais ainda: deveria ele ser mantido com o dinheiro de impostos?

Na União Soviética, cujo regime afirmava ter pleno emprego e se gabava de dar um emprego para cada trabalhador, muitos trabalhos eram tão improdutivos quanto esse.

Por isso, o que realmente interessa para uma economia é a produção, e não o emprego. A produção é o fim supremo, e empregos nada mais são do que meios para se alcançar esse fim.

Vale repetir: o objetivo de uma economia não é criar empregos. O objetivo de uma economia é produzir bens e serviços que o público consumidor deseja adquirir.  Empregos serão uma consequência positiva desta produção demandada.

Consequentemente — e este é um ponto crucial —, criar empregos artificiais para produzir bens e serviços que não são demandados é uma política que irá afetar a produção daqueles bens e serviços realmente demandados.

Imagine que uma família suíça, os Robinson, fosse abandonada em uma ilha deserta. Eles precisam de empregos? Não, eles precisam de comida, roupas, abrigo e proteção contra animais selvagens. Cada emprego artificialmente criado na ilha representaria uma redução na limitada e preciosa mão-de-obra disponível, o que implicaria a produção de menos bens e serviços cruciais. Por isso, o trabalho é algo que deve ser racionado — e não criado artificialmente — de uma maneira tal que o mercado possa produzir a maior quantidade de produtos possíveis utilizando a limitada oferta de mão-de-obra, de bens de capital e de recursos naturais disponíveis.

Aquilo que vale para uma ilha deserta é igualmente válido para a nossa sociedade. A oferta de mão-de-obra é, por definição, limitada. Não há um número infinito de pessoas. Consequentemente, não devemos permitir que seja o governo quem crie empregos. Quando o governo cria empregos (com os recursos extraídos da sociedade) outros bens e serviços genuinamente demandados pela população deixam de ser produzidos.

Por isso, devemos reservar a preciosa mão-de-obra para aquelas tarefas importantes que ainda não foram feitas.

Alternativamente, imagine um mundo no qual pizzas, tênis de corrida, computadores, carros, televisores e tudo o mais que quiséssemos caísse continuamente dos céus como maná. Será que iríamos realmente "querer empregos" em tal Utopia? Claro que não, pois iríamos querer nos dedicar a outras tarefas — ler, tomar banho de sol etc. —, as quais iríamos empreender pelo seu prazer intrínseco.

Portanto, em vez de glorificar empregos por si próprios, deveríamos nos perguntar por que empregos são tão importantes. A resposta é: porque vivemos em um mundo de escassez econômica e devemos trabalhar e produzir para podermos viver e prosperar. É por isso que deveríamos louvar apenas quando vemos que um determinado emprego irá produzir coisas que as pessoas realmente valorizam — isto é, estão dispostas a comprar com seu próprio e suado dinheiro.

E isso é algo que só pode ser feito pelo livre mercado, e não por burocratas e políticos.

A destruição de empregos

Tendo entendido isso, falemos agora sobre o desemprego.

Como interpretar a situação daquelas pessoas que querem trabalhar e produzir bens e serviços genuinamente demandados pelos consumidores, mas que não conseguem encontrar um emprego?

Como é possível que algo escasso e limitado como a mão-de-obra não seja plenamente usado para satisfazer desejos e necessidades (os quais, por definição, são ilimitados)?

Em outras palavras, dado que nossos desejos e necessidades são ilimitados, e dado que os meios para se produzi-los são escassos e finitos, por que então não há pleno emprego?

Em praticamente todos esses casos, intervenções estatais são a causa da falta de empregos.

Eis as principais:

Salário mínimo

A imposição de um salário mínimo é uma política na qual o governo proíbe que os empregadores paguem um salário menor que um piso estipulado por políticos. Na prática, trata-se de um controle de preços.

Para explicar por que isso é prejudicial, podemos pegar emprestada uma analogia da biologia: existem certos animais que são fracos em comparação a outros. Por exemplo, o porco-espinho é indefeso, exceto pelos seus espinhos; o veado é vulnerável, exceto pela sua velocidade.

Nas ciências econômicas também existem pessoas que são relativamente fracas. Os deficientes, os adolescentes, as minorias, os destreinados, os pouco qualificados, os pouco produtivos — todos estes são agentes econômicos fracos. Porém, assim como os animais fracos na biologia, eles têm uma vantagem compensadora: a capacidade de trabalhar por salários mais baixos.

No entanto, se o governo entra em cena e estipula um valor mínimo para seu salário, essa vantagem lhes é confiscada. Na prática, é como se os degraus mais baixos de uma escada fossem cortados. É como se o porco-espinho tivesse seus espinhos cortados.

Considere um jovem, sem instrução e sem habilidades, cuja produtividade seja de $ 600 por mês no mercado. O que aconteceria se a legislatura aprovasse uma lei requerendo que a ele sejam pagos $ 950 por mês? O empregador que o contratar perderia $ 350 por mês.

Ou então considere um homem e uma mulher, cada um com uma produtividade de $ 2.000 por mês. E suponha que, por causa de discriminação, ou qualquer outra coisa, o homem receba $ 2.000 por mês e a mulher, $ 1.500. É como se a mulher tivesse um pequeno sinal na testa com os dizeres "Dê-me o emprego e ganhe um extra de $ 500 por mês".

Isso faz dela uma funcionária desejável, mesmo para um patrão machista. Mas quando uma lei demandando pagamento igualitário estipula que ela deve receber o mesmo salário do homem, o empregador irá poder satisfazer suas tendências discriminatórias e não contratá-la, sem qualquer custo para ele.

Em todos esses casos, o resultado é o desemprego, o que cria desespero, solidão, isolamento e dependência.

Encargos sociais e trabalhistas

Além do salário, o empregador tem de também de arcar com vários outros tributos e taxas que incidem sobre a folha de pagamento. São os encargos sociais e trabalhistas.

[N. do E.: no Brasil, empregar alguém traz um custo extra de 103% do salário só com impostos e outros encargos sociais e trabalhistas. Coisas como INSS, FGTS, PIS/PASEP, salário-educação, Sistema S, 13º salário, adicional de remuneração, adicional de férias, ausência remunerada, férias, licenças, repouso remunerado, rescisão contratual, vale-transporte, indenização por tempo de serviço e outros benefícios fazem com que, além do salário, o empregador tenha de pagar o equivalente a outro salário só com estes custos].

Encargos sociais e trabalhistas representam um custo de produção. Quanto maiores forem os encargos, maiores serão os custos de produção (e sem que a produtividade tenha aumentado).

A lógica é a mesma do salário mínimo, só que ainda mais abrangente, pois se aplica a todas as faixas salariais. Logo, elevar artificialmente o salário mínimo e os encargos sociais e trabalhistas significa elevar o custo de produção sem que a produtividade tenha aumentado.

Maiores custos de produção implicam menores lucros. Menores lucros implicam menos investimentos. Menos investimentos implicam menos emprego.

Logo, estes impostos patronais impõem pesados custos financeiros e administrativos sobre a iniciativa privada, aumentando drasticamente os custos marginais de se contratar novos empregados.

Valor Comparável

E se o governo tivesse a brilhante idéia de que enfermeiras e cirurgiões devem receber o mesmo salário porque suas ocupações têm um valor "intrinsecamente" igual?

O governo mandaria que os salários das enfermeiras fossem elevados ao mesmo patamar, o que causaria desemprego para as mulheres.

Condições de Trabalho

Leis que obrigam os empregadores a providenciarem certos tipos de condições de trabalho também criam desemprego. Por exemplo, a exigência de copos de vidro individuais, água quente, e banheiros modernos em zonas de trabalho rurais representam custos de produção artificialmente elevados.

Isso é economicamente equivalente às leis salariais porque, do ponto de vista de empregador, condições de trabalho são quase que indistinguíveis dos salários monetários. E se o governo o força a pagar mais, ele vai ter que contratar menos pessoas.

Sindicatos

Quando o governo força a iniciativa privada a contratar somente trabalhadores sindicalizados, ele está discriminando os trabalhadores não-sindicalizados, fazendo com que eles fiquem em severa desvantagem ou permanentemente desempregados.

Sindicatos existem primordialmente para afastar a concorrência. Eles são um cartel protegido pelo estado, como qualquer outro.

Sindicatos também proíbem reduções salariais em épocas de recessão econômica. Só pode haver redução por meio de acordos coletivos e dissídios coletivos. Mesmo que o trabalhador aceite uma redução, ele é proibido disso.

Todas essas imposições são feitas com a justificativa de "proteger os trabalhadores", mas logram apenas expulsar os mais fracos e menos qualificados do mercado de trabalho. Afinal, se o custo da mão-de-obra não diminuiu o suficiente perante uma queda na demanda empresarial por trabalhadores, o que inevitavelmente irá ocorrer é que o desemprego inevitavelmente aumentará.

Proteção ao Emprego

Leis de proteção ao emprego, que declaram que ninguém pode ser despedido sem o devido processo, supostamente devem proteger os empregados. Entretanto, se o governo diz ao empregador que ele deve manter o empregado não importa o que ocorra, ele provavelmente nem sequer irá contratar o empregado.

Essa lei, que tem a intenção de ajudar os trabalhadores, contraditoriamente os impede de arrumar emprego.

[N. do E.: no Brasil, isso equivale ao aviso prévio. O aviso prévio faz com que muitas empresas demitam os funcionários sem necessidade. Por exemplo, se uma empresa está passando por uma fase difícil e não tem certeza de que poderá manter o funcionário por mais de um mês, será mais racional demitir para não correr o risco de mantê-lo por mais tempo e, consequentemente, não poder honrar suas obrigações trabalhistas depois.

O aviso prévio também trava as empresas, que podem se ver obrigadas a demitir um funcionário produtivo, mas que ainda está no período de experiência, e ao mesmo tempo manter um funcionário improdutivo, mas que já cumpriu o período de carência.  Tudo isso só para não pagar o aviso prévio. Esse custo da improdutividade será descontado de todos os funcionários.]

Seguro Desemprego

O seguro desemprego e outras benesses governamentais causam desemprego, pois subsidiam a ociosidade.

Quando um tipo de comportamento é subsidiado — nesse caso, a pessoa é paga para não trabalhar —, aumenta-se a quantidade dele.

Licenças ocupacionais

Regulamentações e licenças também causam desemprego. A maioria das pessoas sabe que médicos e advogados precisam ter licenças. Mas poucos sabem que vários outros empregos bem menos especializados também carecem de autorização governamental.

Quando o governo aprova uma lei dizendo que certos trabalhos não podem ser empreendidos sem uma licença, ele erige uma legítima barreira para a entrada. Por que deveria ser ilegal para alguém tentar a sorte como sommelier? O mercado vai suprir todas as informações que o consumidor precisa.

Quando o governo concede o status de legítima para uma profissão e aprova uma lei contra competidores, ele cria desemprego. Por exemplo, quem faz lobby pelas leis que impedem qualquer pessoa de virar sommelier? Ora, essa mesma indústria — não para proteger o consumidor contra maus vinhos, mas para protegerem a si próprios contra a concorrência.

[N. do E.: o site do Ministério do Trabalho informa que existem nada menos que 68 profissões regulamentadas no Brasil, mas é bem provável que esse número esteja defasado. Em quase todos os casos, a regulamentação impõe a contratação de profissional regulamentado por certas empresas e proíbe o exercício da profissão por pessoas não-regulamentadas.]

Ambulantes

Leis contra vendedores ambulantes impedem pessoas de vender comidas e produtos para pessoas que querem comprá-los.

Em grandes cidades, os mais vociferantes apoiadores das leis anti-ambulantes são os grandes restaurantes e as lojas de departamento.

Trabalho Infantil

Há muitos trabalhos que requerem pouco treinamento — cortar gramas e lavar carros, por exemplo — e que são perfeitos para pessoas jovens que querem ganhar algum dinheiro.

Em acréscimo aos ganhos, trabalhar também ensina aos jovens o que é ter um emprego, como administrar o dinheiro, como poupar e, talvez até mesmo, como investir.

Mas na maioria dos lugares, o governo discrimina os adolescentes e os impede de participar do sistema de livre iniciativa. Crianças não podem nem ter um carrinho de limonada na esquina.

Expansão do crédito

A expansão do crédito comandada pelo Banco Central — que manipula os juros — e pelo governo (que determina os juros dos bancos estatais) causa os ciclos econômicos, o que aumenta o desemprego.

A inflação monetária criada pela expansão do crédito não apenas aumenta os preços, como também provação uma alocação errônea da mão-de-obra e de toda a produção. Essa ilusão monetária faz com que recursos escassos (mão-de-obra, bens de capital e matéria-prima) sejam direcionados para áreas nas quais não há uma genuína demanda.

Durante a fase de crescimento (boom) do ciclo econômico, a iniciativa privada contrata novos trabalhadores, muitos dos quais saem de outras linhas de trabalho, atraídos que estão pelos salários mais altos. Essa má alocação de recursos irá durar somente enquanto a expansão do crédito continuar. Assim que ela for interrompida (e ela será, caso contrário a carestia ficará fora de controle) a realidade será restabelecida e começará o processo de correção (também chamado de "recessão").

Os trabalhadores são então demitidos e deslocados. (Veja um artigo inteiro e detalhado sobre isso, aplicado ao Brasil).

O livre mercado

O livre mercado, é claro, não significa Utopia. Vivemos em um mundo de inteligências e habilidades diferenciadas, de mudanças de preferências dos consumidores, e de informações imperfeitas, as quais podem levar a desempregos temporários gerados pelo mercado — o que Mises denominou de "desemprego cataláxico", isto é, o desemprego devido à decisão voluntária do desempregado (quando ele prefere não aceitar um emprego oferecido a ele porque prefere o lazer ou porque crê que ao esperar ele pode obter um emprego que ele considera mais satisfatório do que os disponíveis no momento).

Algumas pessoas escolhem o desemprego simplesmente por estarem esperando por um emprego que pague mais.

Porém, como uma sociedade, podemos assegurar que todos os que querem trabalhar tenham a chance de fazê-lo. Para tanto, devemos repelir as leis do salário mínimo, os encargos sociais e trabalhistas, os impostos patronais, as regras do valor comparável, as leis das condições de trabalho, a afiliação compulsória aos sindicatos, a proteção ao emprego, o seguro-desemprego, as benesses governamentais, as regulamentações e licenças ocupacionais, as leis anti-ambulantes, as leis do trabalho infantil, e a criação de dinheiro pelo governo.

O caminho para a criação dos empregos que realmente importam — que produzem bens e serviços genuinamente demandados — é o livre mercado.

Fonte