Como enriquecer os brasileiros em apenas trinta dias

Esta receita foi feita pelo economista americano Lew Rockwell (inspirado pela escola de economia austríaca de livre mercado) para o povo americano, como sugestão, para que os Estados Unidos voltassem a crescer economicamente. Muitos outros países que a usaram, ou pelo menos uma parte dela, foram para o topo da lista dos países mais ricos do mundo. É o caso do milagre da recuperação alemã de 1948, em que Ludwig Erhard (discípulo de Wilhelm Roepke, ambos inspirados por Mises) aplicou as leis do livre mercado na Alemanha do pós-guerra com muito sucesso. O milagre econômico de Hong Kong e o enriquecimento da Nova Zelândia são outros grandes exemplo de como o livre mercado é benéfico para a economia de um país. Infelizmente os Deuses políticos e burocratas socialistas brasileiros não bebem desta mesma fonte e é exatamente por isso que o Brasil não sai da pobreza. Anon, SSXXI

Um Livre Mercado em 30 Dias

Por Lew Rockwell

Quando a Europa Oriental tornou-se livre em 1989, todos nós percebemos o quão pouco havia se pensado sobre sua transição do socialismo para o capitalismo. Mises havia nos dito que o colapso estava a caminho, e nós deveríamos estar preparados para isso.

Como a América a cada dia se parece mais com uma economia planejada, precisamos de um plano de transição também. Yuri Maltsev[1] tinha proposto um "Plano de Um Ano" para a URSS. Como nós (ainda) não estamos tão ruins assim, podemos fazer isso em 30 dias.

Primeiro dia

I - O imposto de renda de pessoa física é abolido e o dia 15 de abril[2] é declarado feriado nacional. A redução de 40% nas receitas do governo federal é compensada por um corte de 40% nos gastos. O orçamento é ainda quase duas vezes maior do que o de Jimmy Carter[3].

Segundo dia

II - Todos os outros impostos federais são abolidos, incluindo o imposto de renda corporativo, o imposto sobre ganhos de capital, o imposto sobre combustíveis, os impostos sobre cigarros e bebidas, os impostos sobre valor agregado, etc. Como consequência, os negócios aumentam estrondosamente, e as poucas funções federais legítimas são financiadas por um módico imposto por cabeça. As pessoas que optaram por não votar, não precisam pagar esse imposto. (Nota: essa era uma visão comum no século 19.)

Terceiro dia

III - O governo federal vende todas as suas terras, liberando dezenas de milhões de acres para moradias, mineração, agropecuária, florestamento, prospectação de petróleo, parques particulares, etc. O governo usa as receitas para pagar a dívida interna e outros passivos.

Quarto dia

IV - O salário mínimo é reduzido a zero, criando empregos para ex-burocratas federais aos seus valores de mercado. Todas as leis e regulamentações sindicais vão para lixo. A taxa de desemprego cai drasticamente.

Quinto dia

V - O Bureau of Labor Statistics[4], assim como todo o Ministério do Trabalho, é mandado a uma grande agência de empregos, controlada pelos sindicatos, lá no espaço. Sem estatísticas econômicas detalhadas, futuros planejadores econômicos estarão cegos e surdos.

Sexto dia

VI - O Ministério do Comércio[5] é abolido. As grandes corporações agora precisam se virar no mundo, sem receber subsídios e privilégios à custa de seus competidores e clientes.

Sétimo dia

VII - Desliga-se a tomada do Ministério da Energia. Os preços da gasolina e do gás despencam.

Oitavo dia

VIII - Todas as agências reguladoras, desde a Comissão Interestadual do Comércio[6] até a Comissão Federal do Comércio são demolidas. A concorrência é legalizada.

Nono dia

IX - O Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano é aniquilado. Há um boom na construção de condomínios privativos e baratos.

Décimo dia

X - As rodovias interestaduais reabrem como um negócio privado. Os empreendedores donos das estradas estabelecem os preços pelo uso das mesmas de acordo com a demanda. Usando de tecnologia moderna, motoristas recebem as faturas uma vez por mês. Devedores contumazes - assim como motoristas bêbados e imprudentes - não são permitidos nas estradas. Aqueles que não dirigem não mais têm que subsidiar os que possuem carros.

Décimo primeiro dia

XI - Todas as formas de assistencialismos governamentais são extintos. Vagabundos ou trabalham ou passam fome. Os pobres que merecem acham uma abundância de serviços privados criados para torná-los independentes. A caridade privada explode, uma vez que o povo americano, já o mais generoso do mundo, percebe que sua renda quase que dobrou, graças aos cortes de impostos.

Décimo segundo dia

XII - O Banco Central extingue suas operações de mercado aberto (open-market) e deixa de proteger a indústria bancária contra qualquer competição. Mas os bancos agora podem se aventurar em todas as atividades financeiras não-bancárias que anteriormente lhes eram proibidas. Os ciclos econômicos, que são causados pela expansão monetária através do mercado de créditos, são liquidados.

Décimo terceiro dia

XIII - O Seguro Federal de Depósitos Bancários (agência governamental que garante os depósitos bancários) é despedaçado. Todos os depósitos segurados são reavidos através da venda de ativos federais, os quais incluem os ativos pessoais de funcionários do alto escalão governamental. A ameaça de uma corrida aos bancos força-os a manterem 100% de reservas para os depósitos em conta-corrente, e um nível prudente de reservas para outros tipos de depósitos. Bancos à beira da falência não mais serão salvos pelo governo, à custa do contribuinte. Qualquer outro tipo de ajuda governamental aos bancos se torna impossível.

Décimo quarto dia

XIV - O dólar - um simples e débil papel fiduciário - é definido em termos de ouro, com a razão entre ambos determinada pela divisão do estoque de ouro do governo por todos os dólares existentes nesse dia.

Décimo quinto dia

XV - O governo federal vende os aeroportos National e Dulles (ambos em Washington, D.C.) para quem der mais, e cessa todos os subsídios para os outros aeroportos socialistas ao redor do país. Todas as restrições nos preços e serviços aéreos acabam. Custa mais voar durante as horas de pico do que em relação às horas de baixa demanda, mas, no geral, viagens aéreas barateiam.

Décimo sexto dia

XVI - Todas as regulamentações governamentais que criam e sustentam cartéis são abolidas, incluindo aquelas para os Correios, telefones, televisão, rádio e TV a cabo. Os preços despencam e uma variedade de serviços novos e inesperados se torna disponíveis.

Décimo sétimo dia

XVII - A agricultura planejada, como foi imposta por Hoover e Roosevelt, é repelida: não há mais subsídios: nem pagamento em gêneros, nem reservas de mercado, nem empréstimos a juros baixos, etc. Os preços dos produtos agrícolas caem. Fazendeiros empreendedores ficam ricos. Fazendeiros acostumados a subsídios têm que procurar outra linha de trabalho. Os pobres começam a comer como reis.

Décimo oitavo dia

XVIII - O Ministério da Justiça fecha sua divisão antitruste. Empresas, grandes ou pequenas, estão livres para se fundir - verticalmente ou horizontalmente. Acionistas podem comprar qualquer outra empresa, ou vender suas ações para quem quiserem. Produtores marginais não mais podem lutar contra seus concorrentes com armas burocráticas.

Décimo nono dia

XIX - O Ministério da Educação é reprovado e jubilado. Entidades privadas de caridade montam programas remediadores para ensinar os ex-burocratas a ler e escrever. Educação sexual e outros programas antifamília, que recebem subsídios federais, saem de cena. Distritos escolares locais passam a prestar contas aos pais - ou fecham as portas, pressionados por um crescente setor de escolas privadas (as quais muitos pais agora podem bancar).

Vigésimo dia

XX - Todos os monumentos federais são vendidos, em alguns casos para grupos sem fins lucrativos inspirados na Mt. Vernon Ladies Association, que comprou e gerencia a casa que foi de George Washington. A VFW (Veterans of Foreign Wars - Veteranos de Guerras Exteriores) compra o Vietnam Memorial (monumento aos mortos da Guerra do Vietnã, em Washington, D.C.). Há muita disputa pelos monumentos de Jefferson e Washington. Ninguém quer o de Franklin Delano Roosevelt, então ele é derrubado e a terra vendida a algum fazendeiro. (Com o governo federal reduzido de volta ao seu tamanho constitucional, grande parte de Washington, D.C., volta a ter usos mais produtivos - como a agricultura, igual era no século XVIII.)

Vigésimo primeiro dia

XXI - O dossiê político e financeiro de cada americano, mantido pelo governo em seus computadores, é deletado. O povo faz uma excursão pelos escritórios federais para se certificar disso, em uma reprise das visitas que o povo de Berlim Oriental fez aos quartéis-generais da Stasi.

Vigésimo segundo dia

XXII - Direitos iguais são garantidos a todos os americanos, até mesmo membros de grupos que não são vítimas. Não há ação afirmativa, não há cotas, não há reforma agrária, não há leis de acomodação pública[7]. Propriedade privada e liberdade de associação são totalmente restabelecidas.

Vigésimo terceiro dia

XXIII -  A Environment Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental) sofre uma faxina, com todas as suas leis típicas de estado-paizão, como "ar limpo" e outras similares, repelidas. Dez mil advogados são obrigados a sair de seus balcões e começar a procurar outras causas. Propriedade privada é estabelecida para o ar e para a água. Americanos prejudicados pela poluição estão livres para processar os poluidores, que já não estão mais protegidos pelo governo federal.

Vigésimo quarto dia

XIV - Aos americanos é dada completa liberdade de contrato, restaurando a racionalidade em relação a negligências e em relação às leis de responsabilidade pelos produtos[8].

Vigésimo quinto dia

XXV - O governo se esforça para achar mais bens para vender (por exemplo, o Zoológico Nacional, também conhecido como Washington, D.C.) para poder pagar as obrigações da agora privatizada Previdência Social.

Vigésimo Sexto dia

XVI - Artistas pornográficos têm agora que ganhar a vida por conta própria, já que a National Endowment for the Arts[9] tenta angariar seu próprio orçamento vendendo pinturas nas calçadas.

Vigésimo sétimo dia

XVII -  Ajuda a outros países é proibida como sendo inconstitucional, injusta e antieconômica. Políticos estrangeiros agora têm que roubar seu próprio dinheiro. O Banco Mundial, o FMI e as Nações Unidas fecham suas portas super-luxuosas.

Vigésimo oitavo dia

XVIII - Ao povo americano é dado o direito irrestrito de possuir e portar armas.

Vigésimo nono dia

XIX - O Departamento de Defesa é reorientado para defesa. As tropas americanas, que estão por todo o mundo, voltam para casa. Adotamos a política de neutralidade armada[10], lembrando os ensinamentos dos Pais Fundadores (Founding Fathers), que diziam que não era possível comandar um império no exterior e uma república constitucional em casa.

Trigésimo dia

XXX - Todas as tarifas, cotas, e acordos comerciais vão para a retalhadora. Os americanos agora podem comercializar com qualquer um no mundo, sem barreiras ou subsídios. Os preços dos carros japoneses caem imediatos 25%.

Em apenas 30 estimulantes dias, estabelecemos as linhas gerais de um livre mercado. Radical? Talvez. Eu, mal posso esperar pelo Mês Dois.

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[1] Membro sênior do corpo docente do Ludwig Von Mises Institute, era um Pesquisador Chefe da Academia de Ciências de Moscou antes de sua deserção para os EUA em 1989. (N. do T.)

[2] Nos EUA, dia do prazo final da entrega da declaração do imposto de renda. (N. do T.)

[3] E, na época atual, um corte de 40% deixaria o orçamento igual ao do ano 2000! (N. do T.)

[4] Equivalente ao nosso IBGE, é uma agência governamental que produz dados econômicos, como índices de preços e taxa de desemprego. (N. do T.)

[5] Equivalente ao nosso Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (N. do T.)

[6] Agência abolida em 1995, tinha a função de regulamentar ferrovias e caminhões para garantir "taxas justas" e eliminar taxas discriminatórias. (N. do T.)

[7] Leis que proíbem estabelecimentos privados de excluir clientes - baseando-se em discriminações raciais, por exemplo. (N. do T.)

[8] "Responsabilidade pelos produtos" é a área da lei na qual produtores, distribuidores, fornecedores, revendedores, e outros que tornam os produtos disponíveis para o público são tidos como responsáveis pelos danos que esses produtos possam causar. (N. do T.)

[9] Programa que recebe fundos federais para dar suporte a projetos de exibição artística. Equivalente ao nosso Ministério da Cultura. (N. do T.)

[10] Neutralidade armada, em política internacional, é a postura de um país que não faz aliança com nenhum lado em uma guerra, mas garante que irá defender-se contra qualquer invasão que porventura venha a sofrer de qualquer país. (N. do T.)

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