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quarta-feira, 15 de julho de 2015

O Liberalismo – antigo e moderno, de José Guilherme Merquior,

RESENHA

Por Celso Lafer

Liberalism - old and new (Boston, Twayne, 1991), que agora está disponível em língua portuguesa, com a chancela da Editora Nova Fronteira, é o último livro que José Guilherme Merquior escreveu e pessoalmente acompanhou na sua feitura, antes de falecer em janeiro de 1991. Nesta breve nota de apreciação, que tem também o sentido de uma homenagem, é meu desejo dizer para um público da área das ciências sociais por que considero esta obra de José Guilherme a mais equilibrada e madura de sua fecunda e instigante trajetória intelectual.

Antecipo o meu juízo, que vou buscar substanciar nesta nota em poucas palavras, observando que neste livro virtù e fortuna encontraram-se, dando a José Guilherme oportunidade de, em função do tema, harmonizar os seus múltiplos talentos e com alto senso de proporção combinar sua competência analítica, sua capacidade de síntese e sua argúcia crítica - todas servidas por uma excepcional e sedimentada erudição - num texto elaborado que fez justiça à multiplicidade de suas virtudes e ao vigor do seu intelecto.

Começo pela relação entre tema e autor. O liberalismo, como se sabe, é pluralista desde as suas origens. Caracteriza-se pela multiplicidade de seus clássicos e pela variedade de suas distintas elaborações, que respondem a problemas colocados por contextos sócio-político-culturais heterogêneos no tempo e no espaço. Por esse motivo tem vertentes econômicas, políticas, jurídicas e culturais muito variadas nos seus propósitos, razão pela qual convém falar em liberalismos no plural e não em liberalismo no singular.

Com efeito, se o liberalismo, como o próprio nome indica, tem como aspiração unificadora a liberdade, esta não é una, mas múltipla, como mostra José Guilherme desde o início do seu livro, ao discutir, no primeiro capítulo, definições e pontos de partida. Ora - e este é o meu argumento - só uma erudição abrangente - que dominava a linguagem da política, da filosofia, da literatura, do direito e da economia - e à vontade em múltiplas tradições culturais, como foi a que singularizou José Guilherme; poderia lidar com o senso de complexidade inerente ao liberalismo, sem incidir em reducionismos. Por isso pôde escrever um livro que escapa da estreita bitola convencional daqueles que tratam o liberalismo apenas como uma criação anglo-saxã com os usuais ingredientes franceses dados por autores como Montesquieu, Benjamin Constant e Tocqueville, ignorando que o corpus da doutrina liberal abrange também os temperos dados por Croce e Einaudi, Jellineck e Kelsen, Sarmiento, Herzen e Ortega y Gasset. Daí a multifacetada competência analítica que permeia a tessitura desse livro.

É o José Guilherme crítico literário e historiador da literatura que sublinha que uma das dimensões da liberdade, contempladas pela doutrina liberal, é a vocação goethiana, que von Humboldt articulou, da liberdade como bildung - como auto-realização da pessoa. Por isso, liberalismo e romantismo têm em comum a valorização do indivíduo, que foi o que levou à afirmação de Victor Hugo, evocada por José Guilherme: “o romantismo é o liberalismo na literatura”.

É o José Guilherme que manejava os códigos das diversas disciplinas das ciências humanas em múltiplas tradições culturais, e que tinha o sentido das diferenças, que identificou porque, no século XIX, os liberais ingleses foram basicamente economistas, epistemólogos e filósofos da moral; os franceses, historiadores e analistas políticos; os alemães, juristas, realçando assim as causas da rica diversidade conceitua) do liberalismo clássico.

É o José Guilherme, estudioso da política comparada, que explica porque, nos Estados Unidos, a dimensão continental, a diversidade e a economia exigiram uma reelaboração da tradição republicana dos pequenos estados, para contemplar o bem das partes componentes do todo e ensejar a construção de instituições adequadas para a morai de uma sociedade comercial.

É o José Guilherme historiador das idéias e escritor de talento que traçou, nesse livro, perfis intelectuais tão interessantes e explicitou em poucas palavras, sempre ‘aquém do jargão’ e ‘além do chavão’, o essencial. Por exemplo: de que maneira Montesquieu, com a sua percepção sociológica do direito e da política, deu à tradição contratualista uma profundidade analítica de que ela carecia, ou como Adam Smith, ao associar os problemas do direito natural aos da teoria do desenvolvimento, através de uma nova economia política, enunciou a profundidade sócio-econômica do tema ‘iluminista’ do progresso; ou, ainda, como a doutrina liberal incorporou, com Mazzini, os ingredientes do nacionalismo e da juventude; com Herzen, a visão libertária; e com Sarmiento e Alberdi, a dimensão da construção do estado-nação.

A vocação analítica pode levar, na sua arguta garimpagem, à dispersão centrífuga. Não era isso o que ocorria com José Guilherme, que no seu percurso intelectual sempre a associou a uma fulgurante e centrípeta capacidade de síntese. Neste livro, estas duas grandes virtudes intelectuais mesclaram-se, com muito equilíbrio, na trama de sua redação, que assim oferece, ao seu leitor, a percepção tanto das árvores quanto da floresta da doutrina liberal.

Na identificação dos contornos da floresta, José Guilherme mostrou como o protoliberalismo que deita suas origens na reforma protestante, no jusnaturalismo contratualista, na Ilustração, preparou a agenda do liberalismo clássico, dominada pelos temas dos direitos naturais, da economia de mercado, do republicanismo cívico, do utilitarismo, do evolucionismo histórico e da sociologia histórica. Mostra, também, que se hoje a linguagem do neoliberalismo é o liberismo da economia de mercado, para usar a terminologia de Croce, e do qual são expoentes teóricos autores como von Mises e von Hayek, cuja relevância ele sublinha, o liberalismo a isto não se reduz. Fala, também, desde o segundo pós-guerra, os idiomas da crítica de Popper ao historicismo determinista; do protesto anti-totalitário de Orwell e Camus; da ética do pluralismo de Isaiah Berlin; da sociologia histórica de Raymond Aron; do radicalismo liberal de Dahrendorf, ao que a década de 1970 acrescentou a linguagem dos direitos e do contrato social de Rawls, Nozick e Bobbio. Destaco, quanto a este último, a importância da contribuição que deu - muito bem apontada por José Guilherme - ao vínculo que une o liberalismo à democracia, quando o gosto da igualdade está associado ao sentido do papel das instituições.

A tradição da razão como instrumento de uma visão crítica não conformista à qual José Guilherme estava filiado - pois afirmou o antiformalismo contra o formalismo, a racionalidade contra o irracionalismo e a modernidade contra o imobilismo da tradição - pode levar a leituras de obras, autores e períodos que ora são mais ‘a favor’ e ora são mais ‘contra’. No percurso de José Guilherme, a dimensão do ‘contra’ prepondera nos livros que antecedem Liberalism - old and new, como é o caso de O marxismo ocidental, De Praga a Paris - uma crítica ao pensamento estruturalista e pós-estruturalista e Michel Foucault ou o nihilismo de cátedra. Esta dimensão ‘contra’ prepara, para assim dizer, a dimensão ‘a favor’ que permeia este seu último livro. Isto não significa que Liberalism - old and new não seja, medularmente, um livro dentro da melhor tradição crítica. Ele o é, tanto que José Guilherme mostrou, com infinita acuidade, como existem liberalismos de harmonia e de dissonância; liberalismos conservadores e de inovação. Esta crítica, no entanto, é construtiva, pois exprime a sua visão madura das coisas e do mundo, uma vez que o pluralismo um tanto centrífugo da doutrina liberal - como já tive a oportunidade de observar - ajustou-se à multiplicidade dos seus interesses, dando consistência aos temas recorrentes de seu excepcional percurso intelectual.

Por esse motivo, Liberalism - old and new é o livro de sua ilustrada maturidade intelectual. Sc o liberalismo, como lembra Ortega, numa frase citada logo no início do primeiro capítulo, é uma forma superior de generosidade porque é - assim interpreto a frase orteguiana - a capacidade de reconhecer e respeitar o Outro, eu concluiria apontando que este livro é a grande expressão da generosidade intelectual de José Guilherme Merquior. Nele, com toda lealdade, teve, à maneira de Stuart Mill, por ele qualificado em justo perfil como um ‘santo libertário’, a ‘calma para ver e a honestidade para informar’ o que os liberais, no trato da modernidade, realmente são, nos seus acertos e desacertos.

Celso Lafer é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


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