Introdução
Diz um
provérbio citado por Alexandre Solzhenitsyn no início do livro Arquipélago
Gulag “Não se deve remexer no passado! Aquele que recorda o passado perde um
olho”. Mas o provérbio tem um complemento: “Aquele que o esquece perde os
dois”. Vamos remexer. Enquanto tivermos um olho seremos capazes de obter a
conformidade entre o sujeito (inteligência) e o objeto (fatos ou situações). Só
assim chegaremos à verdade, que consiste na perfeita conformidade da
inteligência com o objeto.
Por outro
lado, Jean Brunhes ensina que, por um estranho abuso de palavras, fala-se na
veracidade de um fato. Um fato possui dimensões, cor, duração, mas não a
verdade. Verdade (ou não) será a percepção que temos do fato, assim como mais
ou menos justo pode ser o juízo que sobre ele formamos.
Estes
ensinamentos podem servir como introdução às considerações que são tecidas a
seguir, sobre os fatos em torno da ditadura militar que durou 21 anos.
O tema
volta ao palco dos debates, e traz um fato recente: a destruição de arquivos do
regime militar, descobertos na Base Aérea de Salvador.
As forças armadas brasileiras sempre combateram o totalitarismo, fosse de esquerda ou de direita. Participaram da II Guerra Mundial, onde tiveram papel de destaque, principalmente na tomada de Monte Castelo. Combateram o comunismo e o venceram em todas as ocasiões em que este tentou tomar o poder.
As forças armadas brasileiras sempre combateram o totalitarismo, fosse de esquerda ou de direita. Participaram da II Guerra Mundial, onde tiveram papel de destaque, principalmente na tomada de Monte Castelo. Combateram o comunismo e o venceram em todas as ocasiões em que este tentou tomar o poder.
Porém,
tais fatos são deturpados pela história, na medida em que esta é construída de
forma unilateral pelos derrotados, com suas versões distorcidas dos fatos.
No
Brasil, a ditadura militar foi o coroamento do enfrentamento, em três ocasiões,
da tentativa de tomada do poder pelos comunistas. Todas foram impedidas pelas
Forças Armadas, que livraram a população brasileira dos horrores do
totalitarismo comunista, um dos mais bárbaros registrados pela História.
A
primeira tentativa (Intentona Comunista – 1935)
Em março de 1919 foi realizado em Moscou o Congresso de Fundação da III Internacional, que ficaria conhecida como Internacional Comunista, ou IC. A finalidade era unificar e orientar o processo revolucionário mundial. Incentivava a criação de partidos comunistas em todos os países, partidos esses que ficariam subordinados ao PC russo. Lenin acreditava que a revolução russa era o primeiro passo para a adoção do internacionalismo proletário.
Em março de 1919 foi realizado em Moscou o Congresso de Fundação da III Internacional, que ficaria conhecida como Internacional Comunista, ou IC. A finalidade era unificar e orientar o processo revolucionário mundial. Incentivava a criação de partidos comunistas em todos os países, partidos esses que ficariam subordinados ao PC russo. Lenin acreditava que a revolução russa era o primeiro passo para a adoção do internacionalismo proletário.
Em março
de 1922 foi fundado o Partido Comunista – seção Brasileira da Internacional
Comunista (PC-SBIC), registrado legalmente como entidade civil. Três meses
depois, foi colocado na ilegalidade em decorrência do estado de sítio
resultante da revolta tenentista.
Na década
de 30 o Brasil vivia uma intensa agitação política. Julio Prestes, governador
de São Paulo, era apoiado para a presidência da república. Getúlio Vargas,
governador do Rio Grande do Sul, e Antonio Carlos de Andrade, de Minas Gerais,
também aspiravam à sucessão presidencial. Os entendimentos políticos levaram à
união em torno do nome de Vargas, e surgiu a Aliança Liberal.
Nessa
época, Luiz Carlos Prestes, um respeitado líder tenentista, estava exilado na
Argentina. Prestes não apoiou Getulio Vargas, porque não acreditava nas
possibilidades da revolução apregoada pelos aliancistas, especialmente por
Antonio Carlos, que afirmara: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”.
Em abril
de 1935 Luiz Carlos Prestes voltou para o Brasil, acompanhado de Olga Benário,
comunista alemã que tinha a missão de ser sua sombra, controlá-lo e protegê-lo.
Em 1934 o
PC-SBIC mudara o nome para Partido Comunista do Brasil (Seção da IC), que
passou a pregar a luta antifascista, organizada como uma “frente popular contra
os integralistas”. Em 1935 foi fundada a Aliança Nacional Libertadora, que
chegou a ter mais de cem mil militantes. Porém, o caráter marxista-leninista da
Aliança logo a jogou na ilegalidade, decretada pelo governo Vargas. A Aliança
passou a atuar na absoluta clandestinidade. Nesse mesmo ano aconteceu a
Intentona Comunista, com combates confusos e mal liderados, em Natal, Recife e
Rio de Janeiro. Houve, por parte dos insurretos, tiroteios desordenados,
assassinatos covardes e saques a estabelecimentos comerciais e bancários.
A Intentona previa a insurreição nas capitais, porém, ficou restrita a essas três cidades, fracassando no mesmo dia.
A Intentona previa a insurreição nas capitais, porém, ficou restrita a essas três cidades, fracassando no mesmo dia.
Prestes
estava em segurança no seu QG, porém, a derrota e a prisão de líderes comunistas
desestruturaram o partido, ao qual foram imputados vários assassinatos,
inclusive de correligionários acusados de traição.
O Brasil vencera a primeira tentativa de instauração do comunismo.
A segunda tentativa - Revolução de 1964.
O Brasil vencera a primeira tentativa de instauração do comunismo.
A segunda tentativa - Revolução de 1964.
Em 1941
as tropas nazistas invadiram a Rússia, mudando radicalmente o mapa político do
mundo. Stalin se apressou em ganhar o apoio das democracias ocidentais contra o
nazismo. O PCB apoiou incondicionalmente o governo Vargas nessa luta. Ao final
da II Guerra, o governo Vargas decretou a anistia e legalizou todos os partidos
políticos. Prestes foi anistiado. Em 1946 teve início a chamada Guerra Fria. A
Rússia dominara mais de uma dezena de países do Leste Europeu e continuava
apoiando os movimentos revolucionários em todo o mundo. O Brasil rompeu
relações diplomáticas com a Rússia e cassou o registro do PCB, que caiu mais
uma vez na ilegalidade. Porém, sua estrutura não foi tocada.
Em 1950, o PCB lançou o Manifesto de Agosto, que defendia a revolução como a única solução viável e progressista dos problemas brasileiros, defendendo a luta armada. Porém, apesar desse manifesto, a classe operária votou mais uma vez em Getúlio Vargas, que suicidou em 1954.
Em 1950, o PCB lançou o Manifesto de Agosto, que defendia a revolução como a única solução viável e progressista dos problemas brasileiros, defendendo a luta armada. Porém, apesar desse manifesto, a classe operária votou mais uma vez em Getúlio Vargas, que suicidou em 1954.
Nessa
época, em muitas universidades ocidentais predominava uma visão social esquerdista,
sendo que grande parte do Terceiro Mundo aclamava o modelo soviético como a
estrada para a justiça social. Muitos intelectuais se declaravam marxistas.
Essa situação, porém, era apenas uma conseqüência de anos de propaganda calcada
na GRANDE MENTIRA. Assim, a conjuntura era altamente favorável ao comunismo, o que
provocou uma expansão dramática do comunismo. No final da década de 1950, o
comunismo já aportara na América com a vitória da revolução cubana.
Entretanto,
o mundo estava dividido pelo jogo de poder entre as duas superpotências,
Estados Unidos e União Soviética, a chamada Guerra Fria. Nesse jogo, o Brasil
despertou o interesse das grandes potências. Sendo um país de dimensões
imensas, fronteiriço com quase todos os países da América Latina, seria também
um elemento estratégico no cenário mundial, fazendo pender o fiel da balança
estratégica para o lado desejado.
Em agosto
de 1961, o Presidente Jânio Quadros renunciou. Deveria assumir João Goulart,
contra o que se insurgiram os ministros militares, por considerarem que Jango
apoiava o comunismo internacional. Assumiu Ranieri Mazzilli, então presidente
da Câmara dos Deputados. Leonel Brizola lançou um movimento legalista – a
“campanha da legalidade” - pela posse de Jango, seu cunhado. O impasse terminou
no Congresso, que aprovou a Emenda Parlamentarista, dando posse a João Goulart.
Segundo
Gorender, “finalmente ocupava a presidência da República um político ao qual o
PCB tinha acesso direto e que poderia considerar aliado”.
Outras organizações de esquerda começaram a surgir, divergindo da linha política do PCB, tais como os trotskistas (que chegaram a criar várias organizações filiadas à Quarta Internacional, algumas ligadas a J.J. Posadas, porém sem maior expressão), a POLOP (Organização Revolucionária Marxista Política Operária), que defendia a implantação imediata do socialismo, ao contrário do PCB, que havia optado pelo chamado “etapismo”, com uma primeira etapa democrático-burguesa para cooptar a burguesia nacionalista, e somente depois seria desencadeada a revolução socialista, a AP (Ação Popular, uma criação da esquerda católica mas com grande influência maoísta), a Frente de Libertação Nacional (lançada por Leonel Brizola e Mauro Borges (então Governador de Goiás), um mês após a posse de Goulart, enfatizava a ação exploradora do capital estrangeiro e a necessidade de nacionalização de empresas e da reforma agrária) e o Master (Movimento dos Agricultores sem Terra).
Outras organizações de esquerda começaram a surgir, divergindo da linha política do PCB, tais como os trotskistas (que chegaram a criar várias organizações filiadas à Quarta Internacional, algumas ligadas a J.J. Posadas, porém sem maior expressão), a POLOP (Organização Revolucionária Marxista Política Operária), que defendia a implantação imediata do socialismo, ao contrário do PCB, que havia optado pelo chamado “etapismo”, com uma primeira etapa democrático-burguesa para cooptar a burguesia nacionalista, e somente depois seria desencadeada a revolução socialista, a AP (Ação Popular, uma criação da esquerda católica mas com grande influência maoísta), a Frente de Libertação Nacional (lançada por Leonel Brizola e Mauro Borges (então Governador de Goiás), um mês após a posse de Goulart, enfatizava a ação exploradora do capital estrangeiro e a necessidade de nacionalização de empresas e da reforma agrária) e o Master (Movimento dos Agricultores sem Terra).
Enquanto
isso, Goulart governava o país de uma forma pendular, ora pendia para o lado
dos comunistas, ora para o lado dos conservadores. O país vivia agitações e
greves nos grandes centros industriais. O sistema presidencialista foi
restaurado no início de 1963. Porém as greves continuaram, sendo difícil
calcular os prejuízos de toda ordem que ocasionaram ao país. Jango continuou
governando de forma pendular. Em setembro de 1963, tudo indicava que o país
caminhava para uma revolução de esquerda, principalmente com a rebelião dos
sargentos de Brasília. Estes, liderados pelo sargento da Força Aérea Antonio
Prestes de Paula, apossaram-se do Ministério da Marinha, da Base Aérea, da Área
Alfa, do Aeroporto civil, da Estação rodoviária e da Rádio Nacional. Prenderam
um ministro e o presidente da Câmara Federal. Porém, o movimento foi debelado e
os seus líderes foram presos. Houve apenas um confronto do qual resultaram um
marinheiro morto e dois feridos. Porém, um clima “pré-golpe de estado” foi se
definindo, objetivando derrubar as instituições democráticas, supostamente
lideradas pelo próprio João Goulart, que buscou o apoio das forças sindicais,
agarrando-se às reformas de base como tábua de salvação, o que subverteria de
vez todo o país.
No início
de março de 1964, a conturbada situação nacional exigia medidas drásticas para
solução da crise. Jango e o PCB mantinham entendimentos constantes. No dia 13,
um comício realizado no Rio de Janeiro, ficou conhecido como o Comício das
Reformas, realizado com recursos das empresas estatais e dos sindicatos. Mais
de cem mil pessoas participaram, pedindo reformas, legalização do PCB e entrega
de armas ao povo para a luta. No palanque, Jango, Arraes e Brizola. Parecia que
Jango levava a melhor. Porém, na mesma noite, o Rio de Janeiro se iluminou de
velas nas janelas, em demonstração do descontentamento de grande parte da
população com os rumos que tomava a situação nacional, principalmente devido à
impressionante demonstração de força, o tom radical dos discursos de Arraes e
Brizola e a profusão de cartazes com a foice e o martelo.
No dia 19 aconteceu a primeira Marcha da Família
com Deus pela Liberdade, que reuniu oitocentas mil pessoas, em oposição ao
comício do dia 13.
Em 20 de
março, AMFNB (Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil)
reuniu-se, declarando um motim. Seus dirigentes foram todos presos por ordem do
Ministro da Marinha. No dia 26, os marinheiros amotinados fizeram exigências
para o fim do movimento, entre as quais o seu reconhecimento legal. O ministro
da marinha destacou um grupo de fuzileiros navais para prender os amotinados.
O CGT
expediu um aviso de estado de alerta, denunciando o golpe da elite da marinha
contra o povo, contra as reformas e contra o Presidente da República. Brizola
apoiou o movimento dos marinheiros e fuzileiros navais.
Na manhã
do dia 27, a Marinha soube que havia outros movimentos rebeldes em alguns
navios da esquadra. No dia 29, centenas de oficiais da Marinha reuniram-se, em
flagrante protesto contra a quebra da disciplina e da hierarquia. Ninguém mais
aceitava os desmandos do presidente que, à surdina, preparava um golpe
esquerdista, com início previsto para primeiro de maio.
De
contatos entre o General Castello Branco, Chefe do Estado Maior do Exército,
com outros oficiais generais, formou-se um grupo que passaria a ter importante
papel no preparo da contra-revolução. As Forças Armadas estavam divididas,
tanto que, no comício do dia 13, Jango foi prestigiado pela presença dos três
ministros militares.
No dia 30
de março, finalmente desencadeou-se a contra-revolução, que inicialmente estava
marcada para o dia 2 de abril. Tropas sediadas em Minas Gerais se dirigiram ao
Rio de Janeiro, e se encontraram com as tropas do I Exército, que pretendiam
barrar as forças atacantes. O confronto foi esgotado em diálogos de persuasão e
em gestos de confraternização. No eixo Rio – São Paulo, confrontos semelhantes
ocorreram. Na tarde de 1º de abril, tudo estava terminado. Ruíra o dispositivo
militar do presidente. Ninguém se moveu nem esboçou resistência em defesa de
Goulart. No dia 2 de abril, mais de um milhão de pessoas lotaram as ruas e
praças do Rio de Janeiro, para comemorar A VITÓRIA DA DEMOCRACIA sobre o comunismo. Foi a segunda vitória
sobre a tentativa de tomada de poder pelos comunistas.
(*) Livro
publicado pela Biblioteca do Exército Editora, RJ, 2001, recomendado pelo FDR
no tema “Movimento Cívico-Patriótico de 1964”.
VALTER MARTINS DE TOLEDO: Magistrado aposentado e
Membro da Academia de Cultura de Curitiba
Biblioteca Subversiva: Dicas de livros
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