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quinta-feira, 7 de maio de 2015

Como desmonopolizar tudo!

David Friedman


Paul Feine - Produzir leis não é um problema mais fácil que produzir automóveis ou alimentos.

Então se o governo é incompetente para fazer um bom trabalho produzindo carros e comida, por que você espera que ele faça um bom trabalho produzindo o sistema jurídico no qual você então vai produzir os automóveis e alimentos.

Eu sou Paul Feine da Reason.TV, e estamos aqui na Libertopia em San Diego, Califórnia. Vamos falar com David Friedman, um graduado na Faculdade de Direito de Santa Clara,  economista, autor, novelista, e é claro, filho de Milton Friedman.

Provavelmente já te perguntaram isso 10 mil vezes nos últimos 40 anos: que é anarcocapitalismo? E como se diferencia essa versão de anarquismo ou anarquia, de outras concepções mais esquerdistas?

David Friedman -  O termo anarquia é usado por uma variedade de pessoas de formas diferentes. Mas eu diria para aqueles que realmente são anarquistas na esquerda, o real problema é o que os economistas chamam "Problema da Coordenação".

Você tem uma sociedade com milhões de pessoas, fazendo coisas que precisam da colaboração de um grande nº dessas pessoas. Alguns tem que colher alimentos, transformar alimentos em grãos, entregar para você, pegar o leite, etc...

E como você coordena isso?

Na versão do anarcocapitalismo expande-se esta forma de coordenação para as funções que o governo atualmente faz. Para que você tenha leis e forças policias e arbitragem de disputas, produzidas pelo mercado da mesma forma que os alimentos e automóveis são. Que é uma história muito mais crível do que afirmar que de alguma forma, as pessoas de uma maneira inexplicável coordenarão atividades para produzir tudo da forma certa.

Paul Feine - De tempos em tempos, libertários e anarcocapitalistas discutem entre si. Em sua opinião qual é a diferença entre a concepção libertária de como a sociedade deveria funcionar e a concepção anarcocapitalista?

David Friedman -  Eu diria que anarcocapitalismo é uma forma de libertarianismo. Às vezes distinguimos anarquistas de minarquistas, que significa pessoas que não querem muito governo, mas ainda querem um pouco.

E o problema fundamental com a posição minarquista, creio, é acreditarem que o governo é incompetente para produzir automóveis, alimentos, casas e coisas. E que, portanto a forma correta de gerir a sociedade é por meio da propriedade privada e do comércio sob uma estrutura legal que tornaria tudo isso possível. Porém, ao fazer isso, confiam no governo para gerir essa estrutura legal.

Produzir leis não é um problema mais fácil do que produzir automóveis ou alimentos, então se o governo é incompetente para fazer um bom trabalho produzindo automóveis e alimentos, por que você espera que ele seja competente para produzir o sistema jurídico no qual você vai produzir os automóveis e os alimentos?

Paul Feine - O que seu pai achava de suas tendências anarquistas?

David Friedman - Acho que, basicamente, na visão dele, as instituições que descrevi poderiam até funcionar, mas provavelmente não funcionariam. E minha visão é que elas poderiam até não funcionar, mas que provavelmente funcionariam. Então não era um desentendimento muito grande.

Paul Feine -  Poderia apontar alguma época específica, ou um momento ou lugar na história no qual tivemos algum tipo de regime que se assemelhou ao anarcocapitalismo? Ou até mesmo se essas ideias vêm surgindo nos movimentos atuais a favor da privatização?

David Friedman - Existiram várias sociedades com certos elementos. Não conheço nenhum exemplo completo da coisa. Uma das sociedades que discuto no livro, na segunda edição, foi o Estado Livre Islandês. Foi uma sociedade na qual havia um sistema jurídico, havia cortes, que eram do governo, por assim dizer. Mas não havia poder executivo no governo. Então uma vez que você tinha o seu veredicto, você mesmo tinha que aplicá-lo. E este é um exemplo do que eu chamaria de um sistema de vendeta. O sistema de vendeta é basicamente um sistema descentralizado de aplicação de direitos.

Uma explicação simples de um sistema de vendeta é, se você faz algo de errado comigo, ameaço usar violência contra você. E a sociedade é tão organizada que aquela ameaça é muito mais efetiva se você realmente tivesse feito algo, do que se você não tivesse feito.

Elementos do sistema de vendeta existem hoje, pense em coisas como as disputas sobre patentes no mundo da tecnologia. É tipo um sistema de vendeta, no qual eu não vou te atacar com armas, eu vou te atacar com advogados.

Mas no sentido de que o que impede você de me atacar, é o fato de que irei lhe atacar se você me atacar.

Tem um livro muito interessante do Robert Ellickson, que era professor de direito na Universidade de Yale, chamado "Ordem sem Lei", que descreve, nos EUA de hoje, num local próximo de onde eu vivo, uma área na qual parte do sistema legal ignora as leis da Califórnia e se baseia em normas da comunidade local. E de fato são ações privadas que ficam responsáveis pela aplicação das normas.

Então eu creio que características do que descrevo existiram em vários contextos, mas não creio que o modelo completo tenha existido em qualquer lugar.

Uma coisa que eu acho interessante nesse sistema legal baseado na restituição é que quase magicamente crimes sem vítimas deixam de existir. Isso é um aspecto atrativo.

A restituição é o fator essencial, porque você pode imaginar que, numa sociedade anarcocapitalista, pode haver alguns crimes pelos quais não valia a pena as pessoas pagarem perdas e danos e então você teria que executá-las ou prendê-las, ou algo do tipo. É improvável que eu esteja disposto a pagar tanto para te impedir de usar drogas quanto você estaria disposto a pagar para poder usá-las. E o mesmo vale para todos os outros crimes sem vítimas. Então seria surpreendente, porém não impossível, se tal mercado gerasse tais leis. Mas é possível, se você imaginar que os sentimentos das pessoas fossem muito firmes. É por isso que eu gosto de dizer que o anarcocapitalismo não é por definição libertário: o anarcocapitalismo ser libertário é uma previsão, não uma definição.

Paul Feine -  A última pergunta: você tem feito parte desse movimento há algum tempo: ideias libertárias por um lado nunca foram tão populares quanto antes, muitas pessoas jovens estão se interessando por essas ideias. Ron Paul tem se tornado um herói pra muitas pessoas. Seu pai é um herói pra cada vez mais pessoas todo ano. Enquanto isso, nosso governo enfrenta dificuldades, a Europa também. Você é otimista em relação ao futuro? O que você acha das tendências atuais?

David Friedman - Creio que geralmente as coisas estão indo em ambas as direções ao mesmo tempo: melhorando em alguns aspectos, piorando noutros, internacionalmente falando. Que a tendência realmente positiva, creio, são China e Índia. Não que eles sejam muito libertários, mas que eles tem um mercado muito mais livre do que a 30 ou 40 anos, e estão ficando muito mais ricos como resultado. E creio que a maioria das pessoas pode observar essa tendência.

Então a história que era amplamente aceita nos anos sessenta - a única forma de países pobres ficarem mais ricos era ter um forte governo central, ter planejamento centralizado e, de preferência, muita ajuda externa - é tese muito menos aceita agora.

A parte boa em relação aos problemas na Europa é que os governos podem ficar sem dinheiro, e quando isso acontece, estão dispostos, às vezes, a considerar vender estatais e se tornarem mais privatizados. Pode acontecer; podemos esperar.

Mas pode acontecer o contrário, creio seria um desastre se a Europa fosse pelo caminho oposto e se tornasse um país, que é a outra direção que vem sendo tomada com os problemas na União Europeia. Acho que competição é uma coisa boa entre países, e que provavelmente o EUA é grande demais. Seria melhor se fossemos uns oito ou dez países; presumindo que teriam um nível razoável de livre mercado, e não ficássemos lutando uns com os outros.

Da mesma forma, acho que uma das maiores virtudes da Europa atualmente é que parece que todos os países estão competindo uns com os outros.

Paul Feine - Muito obrigado, David. Paul Feine para a ReasonTV.

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