O Mito da Justiça

Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil é um País inédito. Temos o maior numero de faculdades de direito do planeta, de bacharéis e comparativamente com outras Nações, a exemplo da França. O que se forma por ano é o total de advogados que lá militam, o que dá bem uma noção do sistema mercantilista e sem freios que tomou conta e se prolifera para ações na justiça desritmadas e desconexas com o tempo da realidade e formação da jurisprudência.

O Presidente do STF reconhece que a população procura insistentemente pela justiça e isso não seria um bom sinal, na medida em que as desigualdades sociais não se modulam no seio do judiciário, raramente tal acontece. O que precisamos é estabelecer o caminho do diálogo e criar uma verdadeira sociedade e não castas ou blocos que se isolam mantidos pelo poder econômico.

Vivemos numa economia surreal que agora se aproxima da realidade, com a secura do dinheiro público e privado e o apelo para o capital estrangeiro. Os preços são caros e artificiais para uma população sem poder econômico, corroído pela inflação e mais grade ainda sem poupança interna. Os milhões de feitos que estão na justiça, boa parte se refere à execução fiscal, e se começa a pensar como uma Nação que arrecada um trilhão de reais ano, ou seja, um terço do seu produto interno bruto poderia ter entrado em colapso,para um inadiável ajuste fiscal.

A primeira vista parece complexa a resposta, mas é simples: gastos exagerados, ajudas para os países vizinhos, descontrole, descalabro e corrupção, ingredientes os quais funcionam como uma bomba relógio.

No exterior as ações contra as empresas estatais caminham e elas prestam informações que aqui no mercado brasileiro não dispomos. Os titulares de ADRs estão perseguindo seus prejuízos e notadamente haverá mais cedo ou mais tarde um acordo para pagamento.

No triste Brasil tudo caminha a passo de cágado sem rumo ou norte, e as autoridades de mercado somente cogitam mudanças, mas depois da casa arrombada nada que possa nos convencer de melhorias a curto prazo. A justiça então,pela ineficiência do setor administrativo, e pela falta de um contencioso, sofre dos revezes de uma guerra silenciosa entre aqueles que sonegam os direitos e outros que os reivindicam ainda que depois de uma década para obter.

E quanto maior for o poder econômico mais difícil será alcançar o êxito em curto espaço de tempo, em razão das infindáveis vias recursais sempre procuradas pelos interessados em retardar o cumprimento da ordem judicial.

O mercantilismo das empresas jurídicas deve ser filtrado e pulverizado para que o mercado tenha futuro, pois que não conseguirá mais absorver a grande quantidade de formados, inclusive em cursos não presenciais. Apenas para que se tenha uma idéia em São Paulo nos aproximamos de quase 400 mil advogados inscritos, e isso afoga qualquer administração da justiça. Preparar profissionais técnicos em mediação e conciliação seria uma saída apenas para evitar a litigiosidade excessiva.

Em síntese uma carga tributária anômala, excesso de advogados no mercado e ausência de infra estrutura tornam a justiça brasileira lenta e custosa, mas sem uma revisão do modelo em profundidade continuaremos a remar contra a maré em alta pela grave crise social que nos fragiliza e suscita conflitos na justiça.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: Alerta total